O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. Ele é alvo de duas apurações após denúncias apresentadas por mulheres em depoimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Buzzi já havia apresentado um pedido de licença pelo período de 90 dias, por motivo de saúde. Enquanto estiver afastado, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função, segundo a decisão do STJ.
O afastamento é cautelar, temporário e excepcional para apuração dos fatos a ele atribuídos. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz nota divulgada pelo tribunal.
Em nota, a defesa de Buzzi classificou o afastamento como desnecessário, ” sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”. O texto acrescenta que a medida forma um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
O STJ também marcou para 10 de março uma sessão para deliberar sobre as conclusões de uma sindicância aberta pelo tribunal para analisar as acusações contra o ministro.
Em uma manifestação anterior, a defesa afirmou que ele “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”.
Os advogados do magistrado pontuam que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Marco Buzzi está internado em um hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional.
O Globo
