O prefeito de Soledade, no Cariri paraibano, divulgou nota oficial nesta terça-feira (23) manifestando “profundo respeito” à decisão recentemente proferida pela Justiça Eleitoral, mas classificou o resultado como “causa de estranheza”. A sentença, segundo ele, foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral, que havia recomendado a improcedência da ação, e carece de provas consistentes.
Na nota, a assessoria do gestor destaca que os autores do processo “não apresentaram testemunhas capazes de comprovar a suposta finalidade eleitoral” e que as testemunhas de defesa “foram uníssonas em afirmar que não houve pedido de voto, distribuição de propaganda ou favorecimento de candidatura”.
O prefeito argumenta que, para a caracterização de abuso de poder, a legislação e a jurisprudência exigem “prova robusta e inequívoca da finalidade eleitoral”, requisito que, na avaliação da defesa, não foi atendido. Ele cita entendimento consolidado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual a finalidade eleitoral “deve ser cabalmente demonstrada, jamais presumida”.
Apesar da decisão, o chefe do Executivo municipal segue no cargo, já que o próprio despacho condiciona qualquer eventual afastamento ao julgamento final em instâncias superiores. A defesa do prefeito confirmou que vai recorrer ao TRE-PB e confia na reversão do caso “à luz da jurisprudência que exige demonstração inequívoca, sem presunção, da finalidade eleitoral para condenação dessa natureza”.
Blog do Bruno Lira
