A promotora Claudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), instaurou um inquérito, nessa terça-feira (26), contra o Bar do Cuscuz, para investigar o lançamento de esgoto na galeria pluvial da praia de Cabo Branco, em João Pessoa. A Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital reiterou que o estabelecimento já havia sido notificado anteriormente pelos órgãos de fiscalização.
“Anteriormente já haviam sido lavrados os Autos de Infração, ambos pela Sudema, com aplicação de multas, emissão de notificações e lavratura do Termo de Embargo, todos diante da constatação de despejo irregular de efluentes”, pontua a promotora.
O documento cita que relatórios técnicos da Superitendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) apontaram a presença de coliformes termotolerantes em níveis 30 vezes superiores ao permitido, confirmando o lançamento de esgoto in natura na rede pluvial.
O MPPB estabeleceu o prazo de 15 dias úteis para que o Bar do Cuscuz apresente um plano sanitário, a identificação de responsáveis e os esclarecimentos sobre o sistema de esgoto. Além disso, solicitou ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UFPB a apresentação de um parecer técnico com avaliação da extensão do dano, medidas mitigadoras e preventivas.
O órgão também oficiou à Sudema, no prazo de 15 dias, informações sobre o andamento do processo administrativo; a cópia integral das defesas apresentadas pela empresa, se houver, e o relatório atualizado sobre cumprimento (ou não) das notificações e do embargo.
Entenda
No ano passado, a sede do Bar do Cuscuz em João Pessoa, localizada no bairro Cabo Branco, foi interditada. O estabelecimento era investigado por suspeita de despejar esgoto no mar.
De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), irregularidades já haviam sido encontradas em maio de 2024 e foi dado um prazo para soluções. No dia 16, uma nova fiscalização encontrou novos problemas. Por isso, através de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o bar foi embargado e proibido de funcionar. A liberação só ocorreu com a solução do erro.
Na época, o jurídico da empresa Bar do Cuscuz disse que não havia nenhuma irregularidade.
“Essa fiscalização não encontrou nenhuma prova de que o esgoto esteja sendo influenciado. Quando vemos aqui, pode ser ocasionado por outros fatores. Foi identificado uma pequena irregularidade, mas que não seria capaz de causar tudo que está sendo divulgado na mídia em relação às águas pluviais. Não foi encontrado esgoto clandestino. O Bar do Cuscuz vai tomar conhecimento, combater juridicamente. Tudo isto está causando um prejuízo enorme para o bar. A medida de interdição é radical. Estamos sendo prejudicados por pressão popular. O Bar do Cuscuz não cometeu nenhum tipo de crime”, disse a empresa.
Após resolver as irregularidades, o Bar do Cuscuz foi desinterditado no dia 17 de maio de 2024.
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