O Ministério Público da Paraíba instaurou, neste domingo (30), por meio do 42º Promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, uma Notícia de Fato para acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos competentes relacionadas ao episódio ocorrido na Bica.
O documento foi instaurado após Gerson de Melo Machado, de 19 anos, ser morto por uma leoa Leona no Parque Arruda Câmara, mais conhecido como Bica, na Capital. De acordo com a prefeitura, que administra o local, e vídeos que registraram o ocorrido, o rapaz escalou uma parede, passou pela grade de proteção e desceu para o ambiente do animal por uma árvore. O Parque estava aberto aos visitantes no momento do ataque.
Para instaurar o procedimento, o promotor de Justiça levou em consideração o dever do Ministério Público de zelar pela efetividade das políticas públicas ambientais, pelo bem-estar da fauna e pelo cumprimento das normas de segurança e manejo previstas na legislação ambiental.
Considerou também a repercussão social e ambiental do fato, bem como a necessidade de avaliar, sob a perspectiva da tutela coletiva, as providências adotadas pelo Poder Público municipal no tocante ao manejo da fauna sob sua guarda.
Na NF, o Ministério Público determina que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) seja oficiada para informar no prazo de 15 dias, quais providências foram adotadas após o ocorrido, especificando eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas ou medidas de reforço de segurança relacionadas ao Parque Arruda Câmara.
No mesmo prazo, a direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica, deve esclarecer as providências adotadas em razão dos recentes acontecimentos, inclusive no tocante ao manejo e à proteção da leoa. O Ministério Público quer saber: se o parque mantém e observa integralmente os padrões técnicos de segurança aplicáveis ao recinto e ao manejo de fauna silvestre em cativeiro; se foram realizados exames médico-veterinários completos na leoa, antes e após o fato, com vistas à manutenção da higidez física e comportamental do animal, juntando, se houver, relatórios médicos, exames laboratoriais, registros de comportamento ou protocolos de avaliação pós-ocorrência; e quais medidas de manejo, bem-estar e enriquecimento ambiental foram adotadas ou reforçadas após o fato.
“Estamos atentos e vigilantes para o caso, devendo dizer que outras medidas podem ser tomadas no futuro, caso o Ministério Público entenda necessárias, notadamente aquelas que digam respeito à segurança do próprio animal e da população que frequenta o ambiente”, concluiu o promotor Edmilson de Campos Leite Filho.
MaisPB
