O número de famílias atendidas pelo Bolsa Família caiu de 20,5 milhões para 19,6 milhões em julho, uma redução de quase 1 milhão de lares. À primeira vista, o dado poderia sugerir um corte orçamentário ou um ajuste fiscal às escondidas. Mas, neste caso, o motivo é outro: renda. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o principal fator por trás do recuo foi o aumento do rendimento familiar, que levou ao desligamento de milhares de beneficiários por cumprimento da chamada Regra de Proteção, que permite a permanência parcial no programa por até dois anos após um avanço de renda.
Dos cerca de 958 mil desligamentos em julho, 536 mil ocorreram porque as famílias completaram dois anos no regime de transição da ‘Regra de Proteção’, recebendo metade do valor do benefício original após terem ultrapassado a linha de R$ 218 mensais por pessoa, mas que, ainda assim, estão abaixo do salário mínimo. As demais saídas, cerca de 385 mil, foi devido ao aumento da renda, ou seja, passaram a receber meio salário mínimo por pessoa.
O impacto da chamada “Regra de Proteção” tem sido crucial nesse processo. Criada para evitar que o temor da perda imediata do benefício desincentive o ingresso no mercado de trabalho, ela permite que famílias que ultrapassem a linha da pobreza continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. O mecanismo oferece tempo para consolidar a renda e ganhar estabilidade. Se, após esse período, a família voltar à situação de pobreza, o Retorno Garantido assegura prioridade no reingresso ao programa, uma espécie de rede de segurança dentro da própria rede.
Em vez de encarar o Bolsa Família como mero gasto, o governo tem buscado articulá-lo a políticas de empregabilidade e inclusão produtiva. Os dados mais recentes sugerem que essa estratégia pode estar funcionando. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 1,7 milhão de postos formais foram criados no país em 2024. Desse total, 98,8% foram preenchidos por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne brasileiros em situação de vulnerabilidade. Mais notável ainda é que 1,27 milhão, cerca de 75% desses novos trabalhadores, eram beneficiários do Bolsa Família. “São quase 3,5 milhões de pessoas que saíram da pobreza apenas neste ano”, disse o ministro Wellington Dias. “Desde o início do governo, já são 24 milhões que superaram essa condição”, comemora o ministro.
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