O juiz Rodrigo Marques Silva Lima, da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, havia determinado no final de outubro a internação de Gerson de Melo Machado — jovem morto neste domingo (30) após invadir a jaula da leoa Leona, no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), na Capital — no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A decisão foi tomada no âmbito de um processo em que Gerson, conhecido como Vaquerinho, foi preso após deteriorar o Centro Educacional de Adolescentes (CEA), em janeiro.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, o jovem “mediante vontade livre e consciente deteriorou o portão do referido local”. Na ocasião, foi necessário o uso de spray de pimenta para contê-lo, devido ao “comportamento agressivo e desequilibrado” que apresentava, segundo o MP.
Durante as investigações, um laudo médico concluiu que Gerson era “inteiramente incapaz de compreender o caráter criminoso de seu ato ou de se comportar de acordo com esse entendimento”. O documento também registrou episódios em que o jovem teria apresentado crises graves no presídio, incluindo momentos de agitação intensa, desorientação e tentativas de subir em telhados, colocando em risco a própria integridade e a de terceiros.
Diante do conjunto de informações, o juiz Rodrigo Marques entendeu que a medida mais adequada seria a internação. Em sua decisão, destacou que a avaliação pericial comprovava a inimputabilidade do réu e a necessidade de tratamento especializado. “O laudo é elucidativo e os autos confirmam a periculosidade. O réu, no momento da crise, demonstrou ser um indivíduo de alta periculosidade, sendo necessário o uso de força para contê-lo”, escreveu o magistrado.
O juiz reforçou ainda que a internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico seria a forma mais adequada de garantir não apenas a ordem pública, mas, principalmente, o acompanhamento médico e psiquiátrico intensivo de que Gerson necessitava. Em 30 de outubro, determinou a expedição da Guia de Internação e Execução da Medida de Segurança, para que ele fosse encaminhado imediatamente ao HCTP ou a outro estabelecimento apropriado, priorizando sempre o tratamento em meio aberto e o cuidado em saúde, em detrimento do encarceramento.
A decisão também previu que a medida não seria definitiva. Gerson deveria ser acompanhado por equipe de saúde e, conforme a evolução do quadro, poderia ter a internação convertida em tratamento ambulatorial ou até mesmo ter a medida extinta.
O ataque na Bica
Na manhã deste domingo (30), Gerson de Melo Machado morreu após invadir a jaula da leoa Leona, no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram ferimentos graves na cabeça da vítima.
A Prefeitura de João Pessoa emitiu nota de solidariedade à família e informou que o parque foi imediatamente interditado para garantir a segurança e dar início às investigações. “Assim que a ocorrência foi constatada, o parque foi imediatamente fechado para os procedimentos de segurança e remoção do corpo. A Semam já iniciou a apuração das circunstâncias do fato e está colaborando com as autoridades competentes”, informou a gestão.
Blog do Wallinson Bezerra
