O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, concedeu, nesta sexta-feira (5), a prisão domiciliar ao médico Fernando Paredes Cunha Lima, condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças.
O magistrado entendeu que Fernando possui graves problemas de saúde e necessita de tratamentos médicos que não podem ser ofertados no sistema prisional.
“O reeducando conta com com 82 anos de idade e, mesmo estável no momento da avaliação constatou-se que a sua condição de saúde é a de que encontra-se em estágio avançado de senilidade, com comorbidades e limitações físicas que justificam à sua pretensão”, citou o juiz ao julgar os laudos médicos apresentados pela defesa de Fernando.
“Tais pareceres médicos afirmam que o apenado encontra-se acometido de graves comorbidades, necessitando de tratamento médico não disponibilizado no interior do Estabelecimento Penal”, acrescentou.
Fernando Paredes Cunha Lima, porém, terá que usar tornozeleira eletrônica pelo prazo de 180 dias. A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba deverá apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias, que comprove o estado de saúde debilitado do médico.
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