O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta quarta-feira (10), pelo recebimento de denúncia e afastamento cautelar do juiz de Josivaldo Félix de Oliveira por supostos atos irregulares. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o magistrado teria favorecido interesses de terceiros em processos que tramitavam sob sua responsabilidade.
Esse procedimento investigatório criminal apura a conduta imparcial do juiz que teria beneficiado terceiros nos anos de 2017 e 2018.
O relator do caso, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle, votou pelo recebimento da denúncia e o afastamento de Josivaldo Félix de Oliveira por 180 dias.
“Uma situação de brutal gravidade em que não há qualquer tipo de cuidado ou pudor. Uma contraprova que pudesse trazer dentro dos autos algo que nos levasse a um convencimento contrário (…) Quero dizer que a questão de afastamento é uma consequência natural. Essa é a gravidade dos fatos. Então, se isso aqui não me dá a condição, como relatou, de encaminhar o voto, não só pelo recebimento, mas pelo afastamento do senhor magistrado”, afirmou Oswaldo.
O voto foi acompanhado pela maioria dos desembargadores, exceto Onaldo Rocha E João Batista Barbosa, que votaram apenas pelo recebimento.
Investigação do Ministério Público
Entre os beneficiados estariam Sandra Maria Diniz, Ozní Pereira de Oliveira Silva e Marcus Paulo Gouveia da Costa Freire, com quem o juiz teria mantido contatos frequentes por telefone para tratar de medidas processuais de interesse do grupo investigado.
No curso da apuração, o MPPB requereu e obteve autorização do Tribunal de Justiça para quebrar o sigilo bancário dos investigados.
Em razão da etapa pendente de análise técnica, a Subprocuradora-Geral de Justiça comunicou ao Tribunal que a investigação permanece em andamento e solicitou a prorrogação do prazo por mais 60 dias, para que seja possível oferecer denúncia, pedir arquivamento ou requerer novas diligências, conforme determinação judicial anterior.
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