O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos), criticou nesta segunda-feira (26), de forma pública, a política de gastos do Governo Lula. A fala foi uma resposta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia responsabilizado o Congresso Nacional pelas dificuldades do governo.
Em publicação nas redes sociais, Hugo disse que o “Estado não gera riqueza – consome” e que “quem paga essa conta é a sociedade”. O paraibano disse que, ao contrário do que sugeriu o ministro da Fazenda, “A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam ao Executivo”.
As declarações foram direcionadas a Fernando Haddad, que em entrevista ao GLOBO afirmou que “hoje nós vivemos um quase parlamentarismo” e que “quem dá a última palavra sobre tudo isso é o Congresso”, numa crítica indireta à fragmentação da base aliada e à necessidade de negociar cada projeto com lideranças da Câmara e do Senado.
“O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país”, escreveu Motta.
As declarações de Haddad e de Motta ocorrem no contexto de aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), definido pelo Ministério da Fazenda. A decisão levanta dúvidas jurídicas entre tributaristas, que apontam possibilidade para questionamentos no Judiciário e falta de clareza em pontos do decreto.
Na quinta-feira, o governo recuou parcialmente e decidiu manter em zero a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, mas manteve a cobrança de 3,5% para compra de moeda e compras com cartão de crédito e pré-pagos internacional. A medida também incluiu aumento de alíquotas em operações de crédito para empresas e até para planos de previdência.
Ao apresentar a medida, o governo indicou que as medidas iriam corrigir distorções e fechar brechas de evasão, como no caso dos planos da incidência do imposto para fundos de previdência VGBL. Mas também destacou que medida visava gerar R$ 20,5 bilhões em arrecadação este ano, e R$ 41 bilhões em 2026.
Com informações de O Globo
