Essa semana em Brasilia, o senador Efraim Filho recebeu em seu gabinete do Senador Federal uma comissão de representantes do setor de transporte público individual de passageiros para falar sobre o Projeto de Lei 680/2024, que trata da regulamentação da transferência dos direitos de exploração do serviço de táxi, do qual o paraibano é relator. A reunião contou com a presença de Welligton Macedo, presidente do SINDRAXI-PB , e Paulo Sérgio diretor social do sindicato.
“Os taxistas fazem, ou fizeram, parte da vida de todos nós. São trabalhadores que enfrentam jornadas árduas e carregam, com dignidade, o peso de uma atividade tradicional que, mesmo diante das transformações da sociedade, segue firme com coragem e dedicação. Nosso mandato reconhece essa importância e no nosso relatório vamos atuar para dar o respaldo legal que a categoria merece”, ressaltou Efraim.
O projeto tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias de taxistas, permitindo que o direito à permissão do táxi possa ser herdado, garantindo a continuidade da atividade por seus dependentes e reconhecendo o serviço como um verdadeiro patrimônio familiar. A proposta atende a uma antiga demanda da categoria, que vive, muitas vezes, exclusivamente da renda gerada pelo transporte individual de passageiros.
Na próxima terça-feira (15), a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal se prepara para analisar o projeto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e com o senador paraibano Efraim Filho (União-PB) como relator.
“São mais de 600 mil famílias que sobrevivem do táxi, é preciso assegurar que o empenho de toda uma vida não se perca com a ausência do profissional”, concluiu.
