O deputado estadual, Eduardo Brito comemorou, na quinta-feira (14/08), a aprovação unânime, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do Projeto de Lei 4725/2025, que cria no estado a ‘Lei Felca’ – de Combate à Adultização de Crianças.
A proposta, de autoria do deputado Sargento Neto (PL), recebeu amplo apoio e foi destacada por Eduardo Brito como uma vitória na proteção da infância.
“Proteger a infância é proteger o futuro. Aprovamos por unanimidade um projeto que combate a adultização infantil, criando ações de conscientização, prevenção e punição para situações que exponham crianças de forma inadequada. Proteger nossas crianças é um dever de todos nós, e no meu mandato essa será sempre uma prioridade”, afirmou o deputado.
Eduardo Brito lembrou que, nos últimos dias, um caso denunciado pelo influenciador Felca expôs a gravidade do problema, reforçando a urgência de medidas legislativas para enfrentá-lo.
A nova lei define como adultização infantil práticas como uso de vestimentas ou maquiagens sexualizadas, participação em conteúdos midiáticos ou publicitários com conotação erótica, sexual ou violenta, exposição a linguagens e coreografias impróprias, incentivo a padrões estéticos adultos e estímulo a relacionamentos afetivo-sexuais fora do contexto adequado.
Por Napoleão Soares
