Os deputados estaduais Felipe Leitão (Republicanos) e Márcio Roberto (Republicanos) apresentaram, nesta quarta-feira (19), projetos de lei para tornar obrigatória a apresentação do teste de aptidão física para participar de corridas de rua em todo o estado. Na proposta de Márcio, a obrigatoriedade é válida apenas para candidatos com mais de 35 anos.
Para o parlamentar, “a prática de atividades esportivas requer condições mínimas de saúde para garantir a segurança dos participantes”, principalmente entre atletas com mais de 35 anos, quando aumenta o risco de eventos cardiovasculares durante atividades de alta intensidade.
Nesse caso, ficariam isentos da apresentação do atestado apenas os atletas profissionais devidamente registrados em federações esportivas que realizem exame médico anual exigido pela entidade.
No projeto do deputado Felipe Leitão, todos os candidatos precisam apresentar o teste para participar das provas. Os dois textos incluem a exigência do laudo emitido por um médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina.
“Nos últimos anos, notícias de jovens, adultos e até atletas experientes que perderam a vida durante ou após provas de corrida chamaram a atenção para um problema evidente: a falta de avaliação médica prévia adequada, intenso característico do nosso Estado, ao esforço físico elevado e à crescente participação de pessoas sem acompanhamento de saúde”, justificou Felipe Leitão.
Obrigações dos organizadores das corridas de rua
Com a aprovação das leis, as empresas organizadoras das corridas deverão manter em arquivo físico ou digital contendo os laudos apresentados por candidatos, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses após a realização da prova e disponibilizar os documentos aos órgãos fiscalizadores sempre que requisitado.
Os organizadores que não cumprirem a legislação serão multados no valor de R$ 14 mil e vão ficar proibidos de realizar eventos esportivos na Paraíba por um ano.
Trâmite das propostas
Os projetos de lei devem ser votados na próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa da Paraíba. Se os deputados aprovarem as propostas, os textos seguem para sanção do governador João Azevêdo (PSB).
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