A vereadora Eliza Virgínia (PP) protestou contra os recentes processos que tem sofrido, na manhã desta quinta-feira (23), durante discurso na Câmara Municipal de João Pessoa. Na tribuna, ela optou por tapar a boca e pediu “um minuto de silêncio”, afirmando que “não tem direito a algumas falas” e que “não vai se calar”.
“Eu tenho sido vítima sistemática desse patrulhamento ideológico da esquerda para tentar me calar com processos e tentativas de prisão, mas como eu disse, não me calarei. Eu não provoco, eu reajo”, disse Eliza.
“Essa é a atual situação do meu mandato. Eu não tenho mais direito a algumas falas. Nós, como parlamentares, não estamos tendo direito à nossa imunidade parlamentar. Nós não estamos tendo direito à nossa liberdade de expressão. Tudo que é dito aqui pode ser usado contra nós nos tribunais”, acrescentou.
Nesta quarta-feira (22), o juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata de vídeos publicados pela vereadora Eliza Virgínia de Souza Fernandes, que, segundo a decisão, associam a comunidade LGBTQIA+ a práticas criminosas e veiculam discurso de ódio.
“É isso que, no meu caso, a esquerda tem usado: me calar pela Justiça. Eu não posso dizer uma opinião, eu não posso dizer nem ‘sem ofensas’. Mas tudo tem sido motivo de processos. Eu devo estar acumulando uns dez processos, entre cível e penal, e por falas. Eu tenho a confiança em Deus que, em nenhum desses processos, eu serei condenada”, declarou Eliza.
A ação tem como autora a entidade ‘Iguais – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Transsexuais’, que pede reparação por danos morais individuais e coletivos no valor de R$ 140 mil. A entidade alega que a vereadora proferiu declarações discriminatórias ao relacionar a Parada do Orgulho LGBTQIA+ à “obscenidade” e à “erotização de crianças”.
“No último processo penal, que me pede 30 anos de cadeia, por palavras ditas aqui, por acharem que são ofensivas, que não são. O Ministério Público Federal que fez a acusação pediu a minha absolvição. Mas eu fico pensando: o que eu posso fazer, se tudo que eu digo aqui pode ser usado contra mim?”, concluiu a vereadora.
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