A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei 1825/2021, de autoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), que institui o piso salarial nacional dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A proposta foi apensada ao PL 988/2015, por tratarem do mesmo tema, e agora segue para análise do Senado Federal.
O texto propõe a criação de um piso salarial de R$ 4.650, com carga horária de 30 horas semanais, para profissionais de ambas as categorias, válido em todo o território nacional, tanto no setor público quanto nas instituições privadas de saúde.
“Nosso projeto é uma resposta às dificuldades enfrentadas por esses profissionais. Não é justo que eles precisem acumular vários vínculos para alcançar um salário digno. O piso salarial é uma medida de valorização, justiça e, sobretudo, de garantia de qualidade na assistência à população”, afirmou o deputado Wilson Santiago.
Presente nas redes de saúde de todos os municípios do país, esses profissionais atuam diretamente no cuidado das pessoas, muitas vezes em situações de extrema vulnerabilidade. Durante a pandemia da COVID-19, uma doença de origem respiratória, os fisioterapeutas estiveram na linha de frente nos hospitais, UTIs e centros de reabilitação, trabalhando incansavelmente para salvar vidas. Por isso, a aprovação do piso é também um ato de reconhecimento, respeito e dignidade profissional.
Agora, a matéria retorna ao Senado apenas para avaliação das mudanças realizadas na Câmara, uma vez que o projeto já havia sido aprovado anteriormente naquela Casa Legislativa. Após aprovação no Senado, segue para sanção presidencial.
