O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) pregou a participação ativa de municípios, estados e da União para promover a transformação nacional. O presidente da Câmara dos Deputados discursou na abertura da 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta terça-feira (20), em Brasília (DF).
Ele afirmou que os poderes devem buscar soluções equilibradas para reorganizar as finanças locais e destacou a importância do encontro de gestores para cumprir esse objetivo.
“Esse movimento demonstra como a união dos municípios é capaz de aperfeiçoar nossa federação. Aqui não apenas debatemos problemas, mas também celebramos as soluções inovadoras que nascem da criatividade dos gestores municipais em cada canto do Brasil”, disse.
No discurso, Motta também destacou a importância da extensão da reforma da Previdência aos municípios e do aprimoramento das regras de pagamento de precatórios para preservar a capacidade financeira dos municípios e a manutenção de serviços essenciais.
É essencial que o sistema de pagamento de precatórios fortaleça a segurança jurídica e contribua para o desenvolvimento econômico local. Também é importante debatermos a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal, tema de grande relevância econômica e social para centenas de municípios brasileiros. Indexadores que não sejam resultado de consenso podem comprometer não apenas o pagamento futuro de aposentadorias, mas a própria viabilidade financeira das prefeituras
O evento é organizado pela CNM e tradicionalmente reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais. Até a próxima quinta-feira (22), serão realizados painéis cujos temas desafiam e geram debates nos municípios brasileiros, como a federalização climática, segurança pública, orientações sobre emendas parlamentares, saúde e educação, entre outros temas.
