O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, há 25 anos, incentiva e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Segundo Patrícia Nascimento, Presidente do CMDCA, os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente estará de mãos dadas com a gestão municipal, no sentido de buscar garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes do município de Amparo – PB.
Para o Prefeito Tarcio Gabriel, a adesão refletirá na melhoria de indicadores voltada a política da Criança e do Adolescente, que também é prioridade em seu governo. Através de uma gestão participativa, buscaremos melhorar de maneira intersetorial, envolvendo toda a gestão, ações concretas que possibilitará uma melhoria na qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes. A busca e conquista do Selo será o reflexo de todo o trabalho colaborativo da gestão municipal.
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