O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), designou, nesta segunda-feira (8), o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) para ser relator do projeto de lei que visa reduzir em no mínimo 10% os benefícios fiscais do Governo Federal. A proposta prevê a redução gradual.
“O relator levará em consideração tanto o corte quanto a revisão periódica desses benefícios para constatar a eficiência. Benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio”, explicou Hugo nas redes sociais.
O Projeto de Lei 128/2025, porém, não pretende alterar políticas de incentivo fiscal a empresas do setor industrial, tecnológico, de comunicação e de semicondutores.
O texto ainda preserva a manutenção de financiamentos a partidos políticos, entidades sindicais, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, produtos que compõem a cesta básica e programas de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos superiores.
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