A prefeitura de João Pessoa vai ter 120 dias para elaborar um plano de uso para a Estação Ciência, em João Pessoa, após a suspeita de uso irregular do local para shows e eventos privados de grande porte, além do armazenamento irregular de banheiros químicos. O prazo foi acordado nesta terça-feira (2) durante audiência entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes da prefeitura.
De acordo com o MP, durante esse período, a prefeitura se comprometeu em manter a suspensão de eventos privados no local, que já havia sido determinada pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) quando o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as supostas irregularidades.
O procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, para obter um posicionamento da Prefeitura de João Pessoa acerca da recomendação do MP, mas não obteve respostas até a última atualização desta matéria.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o uso do local também ficou previsto após a audiência. A expectativa é de no dia 13 de março de 2026 aconteça a assinatura do documento. Participaram também da audiência a Secretaria de Educação, do Meio Ambiente, o diretor da Estação Cabo Branco, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o promotor Edmilson Campos, a finalidade do plano a ser elaborado pela prefeitura é para evitar que exista desvio de finalidade dos eventos realizados na Estação Ciência, já que o local é considerado de “especial proteção ambiental, urbanística, paisagística e cultural”.
“O objetivo é que os eventos ali realizados sejam mais restritos do que acontece hoje. Nesse plano, também o município atenderá todo o deslocamento das pessoas que acorrem ao equipamento e também todo o estudo sobre poluição sonora e sobre resíduos sólidos”, disse o promotor.
No procedimento em que instaurou o inquérito, o Ministério Público apontou diversas possíveis irregularidades que vem acontecendo no local da Estação Ciência, em João Pessoa, que foi desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Entre elas estão:
- Desvio de finalidade do local para shows, eventos privados de grande porte, festas noturnas, estruturas de divulgação comercial;
- Leilões de animais;
- O espaço vem sendo utilizado também como depósito irregular de banheiros químicos.
De Olho no Cariri
Com G1 Paraíba
