Trabalhadores de municípios do interior da Paraíba foram resgatados, na última semana, de uma situação análoga à escravidão na cidade de Franca, no interior de São Paulo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a operação identificou oito profissionais atuando em condições abaixo dos padrões legais em uma obra do município.
Segundo a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, a maioria dos trabalhadores foi recrutada em municípios do interior do Estado, onde residiam, sob promessa de emprego digno, com alojamento adequado, mobiliado, e alimentação custeada pelo contratante.
No entanto, a fiscalização realizada no dia 8 de agosto constatou um cenário oposto ao prometido: alojamentos precários, ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção individual, jornadas exaustivas, atraso de três meses no pagamento de salários e condições de higiene e segurança muito abaixo dos padrões legais.
Os auditores-fiscais do Trabalho verificaram que os trabalhadores, todos homens, estavam sem registro em carteira, ficando sem direito a férias, 13º salário ou qualquer outro benefício previdenciário.
Eles estavam alojados em uma casa alugada pela empresa, na qual já haviam sido cortados os serviços de energia elétrica e internet, com risco iminente de corte de água. Os trabalhadores dormiam em colchões espalhados pelo chão, pois as camas disponíveis, além de insuficientes, estavam infestadas por percevejos.
Multa e retorno para casa
Diante das irregularidades, a Auditoria Fiscal do Trabalho determinou a retirada imediata dos trabalhadores do alojamento e a dispensa por culpa do empregador, garantindo também o retorno seguro aos municípios de origem.
A inspeção apurou que o valor das verbas rescisórias devidas soma R$ 301.415,02, além de R$ 95.000,00 em danos morais individuais, negociados com o MPT, totalizando R$ 396.415,02 a serem pagos diretamente aos trabalhadores.
Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento efetivo das normas de proteção ao trabalho.
De Olho no Cariri
Com MaisPB
