De janeiro a julho de 2025, nasceram na Paraíba 31.076 crianças. Destas, 1.118 foram registradas sem o nome do pai, o que representa 3,60% do total, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Embora o percentual seja o menor dos últimos cinco anos, o número ainda preocupa a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que reforça a importância do reconhecimento de paternidade como garantia de direitos e vínculos afetivos.
“O registro do nome do pai na certidão de nascimento não é apenas uma formalidade. Ele assegura direitos fundamentais da criança, como sustento, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, afeto e convivência familiar”, destaca o coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB, Rodrigues Júnior.
Para contribuir com a redução dessa estatística, a DPE-PB realiza no dia 16 de agosto o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado para investigação e reconhecimento de paternidade. A ação ocorrerá simultaneamente em João Pessoa (vagas preenchidas), Campina Grande, Cabedelo, Guarabira e Patos, das 8h às 12h.
Podem participar mães que desejam o reconhecimento de seus filhos; pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade; e filhos maiores de 18 anos que busquem o reconhecimento paterno. No momento do cadastro, é necessário apresentar RG ou CIN, CPF e comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, os familiares paternos podem realizar o exame de DNA, apresentando também a certidão de óbito. Se o resultado for positivo, a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de, no mínimo, três familiares para a coleta do material genético.
OUTROS SERVIÇOS – Na capital, o público também terá acesso à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização do Cadastro Único, vacinação e solicitaçaõ da 2ª via do Registro Civil. A ação tem parceria com o Hemocentro, Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
MEU PAI TEM NOME – As Defensorias Públicas estaduais estão mobilizadas nacionalmente para realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome”. Esse projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com apoio das DPEs. O Dia D em todo país acontece neste sábado, com a oferta de diversos serviços.
HISTÓRICO DE NASCIMENTOS E PAIS AUSENTES
2025 – 31.076 nascimentos / 1.118 pais ausentes / 3,60% (dado parcial, de janeiro a julho)
2024 – 50.772 nascimentos / 2.547 pais ausentes / 5,02%
2023 – 52.979 nascimentos / 2.644 pais ausentes / 4,99%
2022 – 52.227 nascimentos / 2.558 pais ausentes / 4,90%
2021 – 56.963 nascimentos / 2.709 pais ausentes / 4,75%
2020 – 51.846 nascimentos / 2.351 pais ausentes / 4,53%
