O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que previa a redução das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta ficou conhecida como o PL da Dosimetria.
O veto foi assinado durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A decisão foi recebida com aplausos pelos participantes do evento.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no fim do ano passado. A matéria abria margem para a diminuição das punições impostas a Bolsonaro e a outros réus apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, além de envolvidos diretamente nos episódios de vandalismo registrados em janeiro de 2023.
A decisão do presidente já era esperada no Congresso Nacional. Desde o início da tramitação, Lula vinha sinalizando publicamente que vetaria o texto, por entender que a proposta poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos ataques à democracia.
Agora, o veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores.
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