A juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão também declarou a inelegibilidade do prefeito, do pai dele, o secretário estadual Joaquim Hugo Vieira Carneiro, e de outros aliados.
Segundo a magistrada, um conjunto de ações comprometeu a legitimidade do pleito, que foi decidido por uma pequena margem de votos. É a segunda decisão que cassa os mandatos do prefeito e do vice em menos de um mês.
Entre as irregularidades consideradas estão a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, a perfuração de poços artesianos em troca de apoio eleitoral, a transferência irregular de eleitores por meio de servidores comissionados e o uso de recursos públicos estaduais para custear a ExpoRiacho, evento com caráter promocional da gestão.
“A instrução processual revelou um conjunto de condutas que, em sua articulação e sistematicidade, impactaram a normalidade e legitimidade das eleições municipais de 2024 em Riacho dos Cavalos/PB, a qual, ressalte-se, fora vencida com uma diferença de apenas 22 votos. Os investigados, por suas ações e omissões, delinearam um cenário de desequilíbrio e influência indevida”, afirma a decisão.
“A perfuração de poços artesianos, financiada por emendas parlamentares e executada com a intervenção direta de Hugo Vieira e Arthur Vieira, com promessas de votos (…) reforça a tese de abuso de poder político. A distribuição desses poços não seguiu critérios técnicos ou sociais transparentes, mas foi direcionada por interesses políticos, visando à captação de sufrágio”, disse a juíza.
Outras acusações, como suposta distribuição de cestas básicas, distribuição de bebidas alcoólicas e uso indevido de um portal de notícias, foram rejeitadas por falta de provas. A magistrada determinou a convoicação de novas eleições no município, mas ainda cabe recurso da decisão.
Prefeito e vice já haviam sido cassados
Em 10 de setembro, a magistrada já havia cassado os mandatos do prefeito e do vice.
Na sentença, a juíza determinou a anulação dos votos atribuídos à chapa, a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), à Câmara Municipal e ao Ministério Público Eleitoral, além do envio do caso ao COAF para análise de movimentações financeiras.
Entre as provas consideradas decisivas está a apreensão de cerca de R$ 100 mil no aeródromo de Catolé do Rocha, em 12 de setembro de 2024, juntamente com material de campanha dos então candidatos. No entendimento da Justiça, o dinheiro seria destinado ao financiamento irregular de campanha eleitoral.
Jornal da Paraíba
