Na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Dr. Romualdo (MDB) voltou a cobrar uma atuação integrada e efetiva de todos os poderes para enfrentar o problema crônico dos animais soltos nas rodovias estaduais. O parlamentar sugeriu a criação, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo da Paraíba, de um departamento específico para cuidar da questão, além de parcerias com prefeituras e outros órgãos.
“Depois do governo Ricardo Coutinho houve um aumento significativo no número de estradas. Precisamos enfrentar esse problema de forma estruturada e contínua, caso isto não aconteça vamos continuar perdendo vidas”, defendeu.
Como parte dessa atuação, Dr. Romualdo anunciou que deve protocolar uma representação junto ao Ministério Público solicitando medidas emergenciais, ressaltando que a situação exige ação imediata para evitar novos acidentes.
A pauta também se conecta ao Projeto de Lei nº 2.362/2024, de sua autoria, protocolado em 14 de maio de 2024, que estabelece diretrizes para o recolhimento e adoção responsável de animais abandonados nas faixas de domínio das rodovias estaduais da Paraíba. A proposta, que aguarda votação na Casa, define como animal em situação de abandono aquele que, mesmo domesticado ou utilizado em atividades rurais e urbanas, esteja solto ou desacompanhado de tutor nas áreas sob jurisdição do Estado.
“É uma medida urgente. Estamos falando de vidas humanas em risco. O Estado precisa agir com responsabilidade e humanidade”, reforçou o deputado, ao destacar que o problema é estrutural e deve envolver ações coordenadas do Governo da Paraíba, com campanhas de conscientização junto a proprietários rurais e à população em geral.
Assessoria