A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), projetos de lei voltados à promoção da inclusão social e da saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, a exemplo do PL 4.063/2025, de autoria da deputada Jane Panta, que institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nas Empresas.
A iniciativa prevê a criação de políticas internas de inclusão no ambiente corporativo, como a reserva de vagas específicas de trabalho para pessoas com TEA, capacitação para cargos de maior remuneração e apoio a eventos culturais voltados ao público com TEA. O texto ainda estabelece a criação do selo “Empresa Amiga do TEA”, destinado a reconhecer e valorizar instituições que adotem práticas inclusivas.
“O que antes era um tabu nos ambientes corporativos hoje é uma pauta urgente. Nosso projeto busca garantir oportunidades reais de emprego e crescimento profissional para pessoas autistas, além de estimular uma mudança cultural dentro das empresas”, destacou a deputada Jane Panta, na justificativa do projeto de lei.
Ascom / ALPB
