O Brasil afirmou nesta terça-feira (23/12) que a mobilização militar dos Estados Unidos no Caribe e o bloqueio naval imposto à Venezuela violam a Carta das Nações Unidas e devem ser interrompidos de forma imediata.
A posição brasileira foi apresentada pelo embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Sérgio Danese, durante reunião de emergência do Conselho de Segurança convocada a pedido do governo venezuelano, em meio à escalada das tensões entre Caracas e Washington.
“A força militar reunida e mantida pelos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval recentemente anunciado constituem violações da Carta das Nações Unidas. Portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos instrumentos políticos e jurídicos amplamente disponíveis”, declarou o diplomata brasileiro.
Danese ressaltou que o Brasil defende o multilateralismo, a solução pacífica de controvérsias e o respeito estrito ao direito internacional. Segundo ele, medidas coercitivas unilaterais não encontram respaldo na Carta da ONU, sobretudo quando acompanhadas do uso ou da ameaça do uso da força.
“Medidas coercitivas unilaterais não têm fundamento na Carta das Nações Unidas e, muito menos, podem ser implementadas por meio do uso ou da ameaça da força”, afirmou. “Soluções baseadas na força são totalmente contrárias às melhores tradições e ao compromisso com a paz assumido pela América Latina e pelo Caribe.”
O representante do Brasil também destacou que o país se coloca à disposição para contribuir com uma saída diplomática para a crise, desde que haja consentimento das partes envolvidas. “O Brasil convida ambos os países a um diálogo genuíno, conduzido de boa-fé e sem coerção. Como o presidente Lula já declarou publicamente, seu governo estará preparado para colaborar, se necessário”, disse.
Escalada no conflito
EUA seguirá apertando o cerco
Durante a reunião do Conselho de Segurança, o embaixador dos EUA na ONU, Mike Waltz, afirmou que Washington continuará aplicando sanções “com o máximo rigor” para impedir que Maduro tenha acesso a recursos financeiros.
A escalada também gerou reações de outros atores internacionais. A Rússia advertiu os Estados Unidos sobre o risco de cometer um “erro fatal” em relação à Venezuela, alertando para consequências imprevisíveis para o Ocidente.
Lula busca mediar de maneira tímida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia se manifestado publicamente contra a presença militar dos EUA na região. Segundo ele, mais de quatro décadas após a Guerra das Malvinas, a América do Sul volta a ser “assombrada” pela atuação militar de uma potência extrarregional.
“Os limites do direito internacional estão sendo testados. Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, afirmou Lula.
