Em meio às comemorações do Dia do Trabalhador, neste 1º de maio, cresce a discussão sobre a flexibilização de regras para tornar a jornada de trabalho menos exaustiva. Demandas como a redução da jornada semanal máxima para 40 horas e o fim da escala 6×1 (em que se trabalha seis dias e folga um) chegaram às altas esferas do poder e levaram o Congresso Nacional e governo federal a pautarem o tema.
Lula e o 1º de Maio
- O presidente Lula não deverá participar de atos em comemoração ao Dia do Trabalhador, mas fez um pronunciamento na quarta-feira (30/4), onde destacou feitos do governo dele para a classe.
- Uma das principais bandeiras levantadas pelo petista é a gestão de emprego dos dois anos de governo, com mais de 3 milhões de novos cargos com carteira assinada.
- Em busca da reeleição, o chefe do Palácio do Planalto tem trabalhado em medidas para agradar a classe média, que abrange boa parte dos trabalhadores, como o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.
Enquanto parlamentares tentam fazer as pautas avançarem, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado um apoio tímido às medidas. Na última terça-feira (29/4), o chefe do Planalto se reuniu com representantes de centrais sindicais para ouvir as demandas da classe trabalhadora. A redução de jornada e o fim da escala 6×1 entraram na discussão.
Dirigentes ouvidos pelo Metrópoles afirmaram que Lula se mostrou “sensibilizado” às propostas e delegou a ministros a responsabilidade de estudar de que forma o Executivo pode atuar. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, adota um tom semelhante: governo tem “simpatia” às demandas, mas argumenta que esse é um debate que deve ser feito no Congresso.
“O governo vê com muita simpatia a necessidade e possibilidade de reduzir a jornada máxima do pais para 40h. Acho que o país está preparado para isso. Mas o ambiente de debate não é com o governo, o debate é com o Congresso Nacional, é emenda constitucional”, disse em entrevista, nessa quarta-feira (30/4).
Defesa em pronunciamento
Em pronunciamento na cadeia de rádio e televisão, o presidente Lula defendeu uma mudança na jornada de trabalho, destacando a importância do tempo de qualidade dos celetistas.
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse o chefe do Palácio do Planalto.
Por outro lado, fontes ouvidas pelo Metrópoles, afirmaram que o governo federal tem dado poucos sinais de que irá entrar na articulação das matérias que estão no Legislativo para revisar a escala de trabalho.
No momento, duas principais medidas estão no centro do debate. A primeira é a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 148/2015, que prevê a redução da jornada sem redução salarial. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Já na Câmara dos Deputados está em discussão a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), que ainda aguarda deliberação do presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta da psolista visa reduzir a escala 6×1, quando o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um descanso semanal.
Um dos principais entraves para o governo abraçar de vez as propostas é o impacto que elas irão trazer para os pequenos negócios, para que não haja um prejuízo econômico com a mudança na jornada de trabalho sem desconto na folha de pagamento.
