As Prefeituras de Alhandra e Serra Redonda, localizadas no Litoral Sul e no Agreste da Paraíba, respectivamente, publicaram no Diário Oficial desta quarta-feira (31) atos administrativos que determinam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo municipal.
Em Alhandra, o prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) editou um decreto, datado de 30 de dezembro, que exonera todos os servidores que ocupam cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa do município. A medida abrange tanto a Administração Direta quanto a Indireta e entrou em vigor na data de sua publicação.
Já no município de Serra Redonda, o prefeito Chico Bernardo (PL) assinou uma portaria, também publicada em 30 de dezembro, determinando a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão da Administração Pública Direta, independentemente de denominação, símbolo ou lotação.
De acordo com o documento, a decisão alcança inclusive secretários municipais, secretários adjuntos, diretores, coordenadores, assessores e demais funções de livre nomeação e exoneração. A portaria estabelece ainda que a Secretaria de Administração deverá adotar as providências necessárias para o cumprimento da medida, incluindo registros funcionais e comunicação oficial aos exonerados.
Os atos administrativos não detalham os motivos das exonerações coletivas. Até o momento, nenhuma das prefeituras informou quando deverão ocorrer novas nomeações para os cargos exonerados.
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