As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil serão oficializadas nesta terça-feira (9). A mudança, inspirada em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, moderniza e facilita o processo para novos motoristas.
O novo modelo oferece um aplicativo com curso teórico gratuito e digital, flexibiliza as aulas práticas e permite o acompanhamento por instrutores autônomos. “A iniciativa irá aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação”, afirma o governo.
De acordo com o Ministério dos Transportes, atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem ter CNH, devido ao valor (de até R$5 mil) e à burocracia. A estimativa é que a medida vai reduzir em até 80% os custos para obtenção da CNH.
Veja as principais mudanças:
Abertura do processo – Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas – O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas – A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas
Provas – Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
Instrutores – Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
