O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser presos por abuso de autoridade caso não seja aprovada uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.
A declaração foi feita durante jantar promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, em Brasília. Segundo o senador, a direita retornará ao poder em 2027 e, se não houver anistia completa, o Congresso poderá instaurar CPIs e apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF.
Declaração foi proferida enquanto Alcolumbre trabalha texto alternativo para anistia.Andressa Anholete/Agência Senado
A proposta defendida por Portinho é o projeto de lei apresentado pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que tramita na Câmara dos Deputados. O texto busca perdoar todos os envolvidos em manifestações ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de sanção da eventual lei.
A proposta conta com um requerimento de urgência assinado por 264 deputados, aguardando aprovação. No entanto, o Colégio de Líderes optou na última semana pelo adiamento da sua análise para buscar uma alternativa de consenso com o Senado, o governo e o Supremo.
Projeto alternativo
O discurso de Portinho foi proferido enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um texto alternativo à anistia, com previsão de apresentação em maio. A proposta busca individualizar as penas impostas a condenados, beneficiando apenas aqueles que cometeram infrações de menor gravidade, preservando a punição aos autores intelectuais.
A iniciativa conta com apoio de parte do governo por assegurar a continuidade das ações penais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, motivo pela qual a oposição se manifesta de forma contrária, cobrando uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
