Companhia das Letras vence no STF caso sobre biografia de Assis Chateaubriand

A Primeira Turma do STF bateu o martelo nesta semana: negado, por unanimidade, o pedido de indenização feito por uma mulher citada na biografia Chatô, o Rei do Brasil, de Fernando Morais, publicada em 1994 pela Companhia das Letras.

A mulher alega “graves ofensas à sua pessoa” ao ser associada a um suposto affair com Assis Chateaubriand. Ela já havia perdido no TJ-SP, que considerou o livro dentro dos limites da liberdade de expressão. Recorreu. Mas o relator Flávio Dino, seguido pela turma, entendeu que o caso não apresentava base suficiente para reavaliação.