Foto Walla Santos/ClickPB/arquivo
O Governo da Paraíba aumentou, nesta sexta-feira (2), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em 100% para as empresas de ônibus, com objetivo de diminuir o impacto no reajuste da tarifa em 2026 no Estado.
Como observou o ClickPB, foi firmado um acordo com as empresas de ônibus das cidades de João Pessoa e Campina Grande, bem como com as integrantes do sistema da Região Metropolitana das duas cidades.
Também foi mantida a redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte rodoviário intermunicipal. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, “o objetivo fundamental dessas medidas é reduzir ao máximo o impacto dos reajustes anuais das tarifas no bolso do consumidor final da Paraíba, que depende do transporte coletivo para se deslocar diariamente”, afirmou.
Ainda ficou acordado com as empresas de transporte metropolitano de João Pessoa e de Campina Grande a manutenção da gratuidade, via pagamento do Estado, para a chamada “segunda perna” do destino final do trajeto do passageiro.
Segundo Marialvo, o passageiro pagará a tarifa do primeiro ônibus normalmente. Porém, no caso da utilização de uma outra linha, esta segunda passagem será paga pelo Governo Estadual.
“O passageiro, por exemplo, que precisa pegar mais de um transporte para completar a sua viagem de seu destino final nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa, que incluem Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, a tarifa da chamada ‘segunda perna’ ou o uso de um segundo ônibus será bancado pelo Governo do Estado”, explicou Marialvo.
Outro ponto do acordo firmado pelo Governo da Paraíba junto às empresas foram os índices de reajuste em 2026. No transporte metropolitano de João Pessoa, o benefício somente será efetivado se o reajuste da tarifa da passagem em 2026 não ultrapassar o índice de 3,8%.
Já para o transporte rodoviário intermunicipal, as empresas do setor não poderão atualizar a tarifa acima da inflação de 2025 (4,41%).
Os decretos assinados pelo governador João Azevêdo com as concessões de crédito para as empresas de ônibus dos setores citados acima, que corresponde ao valor da alíquota “ad rem” do ICMS para as operações de saídas internas de óleo diesel, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 30 de dezembro de 2025.
*Com Secom-PB
