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São Paulo – Um grupo de manifestantes bolsonaristas se reuniu na Avenida Paulista, neste domingo (9/6), para pedir o impeachment do presidente Lula (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O ato ocorreu em frente ao vão livre do Masp e não reuniu gente o suficiente para preencher o quarteirão que fica entre as ruas Plínio Figueiredo e Professor Otávio Mendes, vias que ladeiam o museu.

A manifestação foi convocada nas redes sociais por expoentes bolsonaristas,como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). No entanto, outros nomes de peso, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não aderiram ao chamado e sequer manifestaram apoio à mobilização.

Vestindo uma camiseta com os dizeres “impeachment de Alexandre de Moraes já”, Van Hattem subiu no trio elétrico para agradecer a presença dos manifestantes e dizer que o ato deste domingo marcou o “reinício das manifestações cívicas de quem não tem medo”, em referência aos atos de junho de 2013 e aos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016.

“Xandinho”

O deputado gaúcho, ao ouvir grito de “fora, Xandão”, ironizou o apelido dado ao ministro do STF.

“Apesar de eu achar que não é Xandão coisa nenhuma. É Xandinho, porque quem usa do seu poder para abusar dele de forma ilegal, inconstitucional e imoral, é Xandinho, é pequeno, é minúsculo”, disse.

Também esteve presente no ato a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo partido Novo, a economista Marina Helena. Assim como seu correligionário Van Hattem, ela também vestia uma camisa pedindo pelo impeachment de Moraes.

COM INFORMAÇÕES METRÓPOLES 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) no Hospital Sírio Libanês. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a deputada federal Luiz Erundina (Psol) nesta sexta-feira (7/6), após a parlamentar receber alta da unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Erundina foi levada até a unidade médica depois de passar mal durante uma sessão na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na última quarta.

Nas redes sociais, o presidente compartilhou fotos do encontro, descrito por ele como uma “visita de solidariedade e carinho”. A primeira-dama Janja da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participaram do momento.

Apesar de os exames da parlamentar não apresentarem anormalidades, e de seu quadro ser considerado estável, ainda não há previsão para que Erundina deixe o hospital.

FOTO REPRODUÇÃO

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2024. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

Os contribuintes têm três opções para pagar o tributo: o pagamento em cota única à vista até o dia 28 de junho com desconto de 10%; o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 28 de junho, sem desconto; e o pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 31 de julho. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Vencem ainda no dia 28 de junho a 3ª parcela do IPVA dos contribuintes que dividiram em três vezes o pagamento da placa com final 4 e a 2ª parcela dos proprietários de veículos da placa com final 5. Aqueles que não parcelaram o IPVA de veículos com placa final 4 deverão realizar o pagamento total do imposto, sem desconto, até o dia 28 de junho para evitar juros e multas.

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA da placa final 6 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar  ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2008, a partir deste ano de 2024, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, desde janeiro de 2023, estão isentos de pagar o IPVA. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, eles não precisam requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 4 e que requereram a isenção do tributo no ano passado precisam comprovar a isenção até o dia 28 de junho. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 28 de junho, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

ClickPB

Lula e a embalagem em que o arroz adquirido pelo governo será vendido.Créditos: Ricardo Stuckert / Conab

Em decisão proferida às 7h31 desta quinta-feira (6), o presidente do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4), Fernando Quadros da Silva, derrubou a liminar do juiz substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira, que havia suspendido o leilão de arroz que será realizado pelo governo Lula a pedido dos deputados bolsonaristas Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS).

Com a decisão, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está liberada para realizar o leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz para suprir a demanda do alimento e evitar a disparada dos preços, visto que o Rio Grande do Sul é o maior produtor dele e foi recentemente atingido por uma gigantesca catástrofe climática.

Na decisão, o presidente do TRF4 ainda detona a politicagem entre os bolsonaristas que agiram em conluio com ruralistas para atacar o governo Lula.

“Assevera que as políticas públicas são realizadas no interesse coletivo ou geral, a partir do planejamento administrativo que privilegia não apenas um seguimento específico ou uma unidade da federação determina, por exemplo, mas toda a sociedade brasileira, afigurando-se lesiva à ordem pública administrativa e a ordem judicial em análise”, diz na decisão.

O magistrado ainda ressalta ainda, direcionando ao juiz substituto que atendeu ao pedido dos bolsonaristas, que “tratando-se de política pública implementada com o objetivo de evitar o desabastecimento e a alta do preço interno do arroz, o poder Judiciário deve atuar com absoluto respeito e deferência às soluções empreendidas pelo Poder Executivo, mostrando-se legítima a intervenção jurisdicional apenas em hipóteses de transgressão à Constituição, vedada por conseguinte, incursão no mérito da opção executiva, pena de ofensa ao princípio da separação de poderes”.

Politicagem

A politicagem levada a cabo por pelos deputados do partido Novo e do PSDB em conluio com ruralista fica clara porque em 2020, Jair Bolsonaro (PL) importou 400 mil toneladas de arroz e não houve quaisquer intervenção de políticos ou dos representantes do chamado agro.

COM INFORMAÇÕES FORUM

A Secretaria de Finanças informa à população monteirense que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continuam disponíveis e o prazo para pagamento foi prorrogado até o dia 10 de junho.

Os carnês podem ser retirados no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Monteiro e para ter acesso no conforto do lar, os monteirenses podem acessar o link na página institucional www.monteiro.pb.gov.br, preencher os campos e imprimir seu boleto. Outra opção para ter acesso ao carnê do IPTU é solicitando através do e-mail pmm.fiscal@hotmail.com.

O IPTU/2024 contou com seu vencimento no dia 31/05/2024, com a prorrogação, os donos de imóvel que efetuarem o pagamento até o novo prazo, continua concedido o desconto de 20% do valor.

Serviço:
As retiradas presenciais já podem ser feitas no Setor de Tributos na Secretaria de Finanças, Av. Olímpio Gomes, s/n – 1° andar – Centro, das 08 às 13 horas.
Para realizar a emissão através da internet, tanto pelo site quanto por e-mail, é preciso ter em mãos o número da Localização Cartográfica / Inscrição Atual, Número do Cadastro ou CPF/CNPJ do proprietário do imóvel.

Foto Reprodução

O proprietário de veículo de placa com final 5 deve pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima sexta-feira (31), na modalidade de cota única e à vista, para ter a garantia do desconto de 10% no tributo.

Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de maio; e pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 31 de julho.

Vence também neste dia 31 de maio, a segunda parcela de um total de três da placa com final 4 e a terceira e última parcela da placa com final 3, além daqueles que escolheram fazer pagamento total do IPVA da placa com final 3, sem desconto. Este deve ser pago também até a próxima sexta-feira. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Impressão – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA da placa final 5 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

 Isenções – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2008, a partir deste ano de 2024, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, desde janeiro de 2023, estão isentos de pagar o IPVA. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, eles não precisam requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 5 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até o dia 31 de maio. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 31 de maio, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.