A Câmara dos Deputados começa a analisar, nesta segunda-feira (05), uma proposta que poderá aumentar o número total de deputados federais, atualmente fixado em 513. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), incluiu na pauta o requerimento de urgência da proposta, que tem como relator o deputado paraibano Damião Feliciano (União).
O debate foi acelerado após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso revise, até o dia 30 de junho, a distribuição das cadeiras por estado, com base nos dados atualizados do Censo Demográfico de 2022. Com a redistribuição feita apenas a partir da população atual, sem aumento do número de vagas, alguns estados seriam prejudicados — entre eles, a Paraíba, que perderia duas cadeiras.
Para evitar perdas como essa, tramita um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ) que propõe elevar o número total de deputados federais para 527. A proposta prevê que a nova divisão só acrescente vagas a estados que cresceram populacionalmente, sem retirar cadeiras de estados que registraram queda ou estagnação demográfica.
Na prática, o projeto representa uma alternativa viável para preservar a atual representação de estados como a Paraíba.
Com o pedido de urgência protocolado, a matéria poderá ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões.
Se aprovada, a mudança representará um dos maiores ajustes na composição da Câmara em décadas, e deverá provocar efeitos políticos relevantes no cenário nacional e nas eleições de 2026.
PB Agora