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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira, 5, uma ordem executiva com o objetivo de reduzir barreiras regulatórias e estimular a fabricação de produtos farmacêuticos no país.
A ordem de Trump determina que a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (Food and Drug Administration – FDA, na sigla em inglês) reduza o tempo necessário para aprovar fábricas farmacêuticas nacionais, “eliminando requisitos duplicados e desnecessários, agilizando as revisões e trabalhando com os fabricantes nacionais para fornecer suporte antecipado antes que as instalações entrem em operação”.
A Casa Branca diz que o objetivo é “facilitar a restauração de uma sólida base nacional de fabricação de medicamentos prescritos, incluindo ingredientes e materiais essenciais para a fabricação de medicamentos prescritos”.
A ordem determina que a FDA aumente as taxas e as inspeções sobre as plantas (unidade de fabricação) farmacêuticas estrangeiras.
‘Não queremos comprar nossos produtos farmacêuticos de outros países porque, se estivermos em uma guerra, estamos em um problema, queremos poder fabricar os nossos’, disse Trump Foto: Manuel Balce Ceneta/AP
Conforme a Casa Branca, Trump determinou que a FDA melhore a fiscalização da declaração de origem de ingredientes farmacêuticos ativos por produtores estrangeiros de medicamentos e considere a possibilidade de exibir publicamente uma lista de instalações que não estejam em conformidade.
A ordem determina que a Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency – EPA, na sigla em inglês) acelere a construção de instalações projetadas para a fabricação de medicamentos prescritos, ingredientes farmacêuticos ativos e outras matérias-primas necessárias.
A ordem estabelece que as agências federais que emitem licenças para instalações nacionais de fabricação de produtos farmacêuticos designem um único ponto de contato para coordenar os pedidos de licença, com o apoio interinstitucional do Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca (OMB), a fim de garantir um processo eficiente e coordenado.
“Não queremos comprar nossos produtos farmacêuticos de outros países porque, se estivermos em uma guerra, estamos em um problema, queremos poder fabricar os nossos”, disse Trump. “Ao investirmos no futuro, traremos permanentemente nossas cadeias de suprimentos médicos de volta para casa. Produziremos nossos suprimentos médicos, produtos farmacêuticos e tratamentos aqui mesmo nos Estados Unidos.”
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