Saiba quem são os 7 do núcleo 4 denunciados no STF por trama golpista

Mais sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar dar um golpe de Estado terão a denúncia analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desta terça-feira (6/5), os ministros do colegiado julgam se tornam réus os integrantes do chamado núcleo 4, que seria responsável por organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral. Além de fazer pressão sobre as Forças Armadas para aderir ao projeto de golpe.

A PGR imputa ainda aos acusados do núcleo 4 a prática de ataques virtuais a instituições e autoridades. A análise terá início às 9h30 e segue em sessão a ser iniciada às 14h. Na quarta (7/5), se necessário, o julgamento será retomado, a partir das 9h30.

Segundo a PGR, os integrantes desse núcleo faziam “operações estratégicas de desinformação”. Eles são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os responsáveis pela análise serão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Veja quem faz parte do Núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército. Segundo investigações, Barros e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, discutiram, em dezembro de 2022, um eventual golpe de Estado, no qual as Forças Armadas tomariam o poder no país. A conversa foi registrada em três áudios de posse da Polícia Federal (PF). Ailton foi candidato pelo PL a deputado estadual no Rio de Janeiro em 2022 e, durante a campanha, apresentava-se como “01 do Bolsonaro”.
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército.  Segundo a PF, atuou diretamente com o ex-marqueteiro de Javier Milei, presidente da Argentina, para tentar descredibilizar as eleições brasileiras e apontar fraude nas urnas. O major teria coordenado a “produção e difusão de estudos que teriam identificado inconsistências nas urnas eletrônicas” do Brasil junto de Fernando Cerimedo.
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal. A pedido do PL, partido de Bolsonaro, elaborou, em 2022, um relatório que falava em supostas falhas nas urnas eletrônicas. Com base no documento, o partido defendeu que os apontamentos justificariam a anulação de parte dos votos computados.
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército. Militar cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Alexandre Ramagem, já réu no núcleo 1 da trama golpista analisada pelo STF. Teria usado ferramentas da Abin, como o First Mile, para disseminar informações falsas.
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército. Almeida comandava o 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia. Ele aparece em áudio divulgado pela PF com a sugestão de “sair das quatros linhas (da Constituição)” para viabilizar uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército. Conhecido como “Velame”, ele é investigado na operação Contragolpe por atuar em um grupo de militares suspeitos de planejar uma operação para sequestrar e matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes (STF). Velame foi chefe de gabinete do general Mario Fernandes. Em conversa com o superior, defendeu uma ruptura democrática. “Quatro linhas da Constituição é o caceta”, disse em conversa.
• Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal. Segundo a PF, fazia parte de um nucleo paralelo da Abin, no qual atuava como servidor e secretário de Planejamento e Gestão. Era um dos nomes de Ramagem na Abin. Deu ordens para um subordinado agredir um assessor do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Como será o julgamento

A dinâmica para o julgamento é a mesma dos anteriores: o ministro Zanin, presidente do colegiado, abre o julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do caso, lê o relatório. Em seguida, fala o representante da Procuradoria-Geral da República. Como Paulo Gonet está em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Madri, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, o representará.

As defesas dos denunciados fazem suas sustentações orais. Eles terão 15 minutos de fala cada, conforme a ordem definida por Zanin. Os ministros julgam as preliminares e partem para analisar se tornam réus dos denunciados pela PGR.

Veja a ordem dos advogados por decisão do presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin:

• Advogado Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo falará pelo acusado Ângelo Denicoli, presencialmente;
• Advogada Juliana Rodrigues Malafaia falará pelo acusado Giancarlo Rodrigues, presencialmente;
• Advogado Leonardo Coelho Avelar falará pelo acusado Guilherme Almeida, presencialmente;
• Advogado Hassan Magid de Castro Souki falará pelo acusado Marcelo Bormevet, presencialmente;
• Advogado Thiago Ferreira da Silva falará pelo acusado Reginaldo Abreu, presencialmente.

Se a Turma aceitar a denúncia da PGR, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O colegiado vai verificar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.