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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, está cada vez mais isolado numa batalha que deveria ser de todos: o combate à corrupção com o dinheiro das emendas parlamentares.
Provocado pelo PSOL e pela Rede, o ministro se manifestou sobre um “jabuti” – trecho que os parlamentares incluem em projetos de lei e que não tem nada a ver com o tema – que quase ressuscitou o orçamento secreto.
Vejam só que ironia.
O “jabuti” entrou numa legislação para reduzir em 10% as isenções tributárias, ou seja, disciplinar as contas públicas, e acabaria revalidando restos a pagar desde 2019 não fosse a vigilância de uns poucos parlamentares e a caneta de Dino.
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal Foto: Wilton Júnior/Estadão
As chamadas emendas de relator não foram consideradas inconstitucionais pelo STF à toa. Quando isso aconteceu, milhões e milhões de dinheiro público eram distribuídos sem identificar o parlamentar que fez a solicitação ou onde o dinheiro seria aplicado.
Uma das poucas que tinha o controle dos recursos era Mariângela Fialek, ex-assessora do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Eram nas planilhas da Tuca, como a assessora é conhecida no Congresso, que ficavam as anotações de quem pediu quanto para o que.
Hoje ela é uma das investigadas pela Polícia Federal por supostamente organizar o esquema de desvio de recursos de emendas.
Depois de muita negociação e pressão do Supremo, o sistema de controle das emendas melhorou um pouco. No Portal da Transparência, é possível saber o deputado ou senador que mandou o dinheiro e qual é o plano de trabalho da prefeitura. Ainda assim, a fiscalização dos órgãos de controle é por amostragem e ainda deve passar muito desvio.
Na manobra que quase colou na Câmara nesse fim de ano, os deputados tentaram recuperar R$ 1 bilhão de emendas de relator ainda a pagar. É até pouco perto do que está sendo investigado pela PF. São dezenas de processos, que podem chegar a R$ 200 bilhões.
Do PT ao PL, o acordão pelo “jabuti” incluiu praticamente todo o Congresso. A articulação política do governo diz que não sabia e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o trecho do projeto de lei, mas, então, cochilou.
Dino vem sendo acusado pelo Congresso de tensionar a relação entre o Judiciário e o Legislativo, mas um país que tem 25% do seu orçamento destinado a emendas parlamentares, um percentual sem paralelo no mundo, tornou-se praticamente ingovernável.
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