O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, para deixar a Primeira Turma. O magistrado requisitou transferência para a Segunda Turma, que está com vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso — o Regimento Interno permite a mudança, se houver posto disponível.
O pedido ocorreu em meio ao julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista, no qual estão sendo analisadas as condutas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux, que já havia votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco acusados do “núcleo 1”, também defendeu a inocência de sete réus ligados ao grupo de desinformação, segundo ele, por falta de provas.
Caso Fachin aceite a mudança de forma imediata, ele deixará de participar das próximas etapas dos julgamentos conduzidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apuram a tentativa de anular o resultado das eleições de 2022.
Caso ocorra a transferência, o que deve se confirmar, a vaga na Primeira Turma será ocupada pelo próximo integrante do tribunal. Embora ainda não tenha sido nomeado oficialmente, o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser Jorge Messias, atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU).
Com Correio Brasiliense
