Apenas no mês de março, a despesa financeira está estimada em R$ 75,2 bilhões, elevando o total em 12 meses para R$ 850 bilhões. Nesse período, o déficit nominal calculado pelo Banco Central para o setor público consolidado, R$ 948,5 bilhões, chega a quase 8% do PIB. Ou seja, a pequena economia está muito longe de pagar os juros. Com déficit recorrente, a dívida é paga com mais dívida. Nos últimos dez anos, a dívida bruta do governo geral cresceu 161%, para uma inflação de 72%. Estimativa do FMI aponta que a dívida pública deve atingir 99,4% do PIB em 2030.
Sempre sabichões, os economistas não resistem a fazer uma lista de iniciativas que poderiam dirimir o furdunço. Recentemente, um ex-presidente do Banco Central arriscou sugerir o congelamento do salário mínimo como forma de desacelerar as despesas da Previdência, também pressionadas pelo envelhecimento da população. De fato, seria um alívio.
Mas quais são as reais condições políticas de rever as regras atuais? Da mesma forma, os “gastos tributários” (sinecura fiscal que beneficia setores específicos) são sempre lembrados quando se fala de ajuste. Apenas no governo federal, representam 4,8% do PIB, na estimativa para 2025 do economista Manoel Pires, da FGV, e devem alcançar R$ 544,5 bilhões, um terço maior que a soma dos orçamentos de Educação e Saúde. Simples Nacional e isenções para o setor agropecuário são os dois principais apanágios e representam 35% do total dos gastos tributários em 2024. É viável acabar com os gastos tributários? O governo tem condições de contrariar os setores que deles se beneficiam?
