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O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, nesta quinta-feira (21), um parecer favorável à continuidade de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony (PSB), contra o atual prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima (União Brasil).

A ação questiona supostas contratações abusivas de servidores públicos realizadas pelo gestor em período próximo à vedação prevista pela legislação eleitoral.

De acordo com a denúncia apresentada por Dr. Jhony, as contratações ocorreram por meio de contratos temporários, sob a justificativa de “excepcional interesse público”. No entanto, o ex-candidato sustenta que tais atos configuram abuso de poder político, com o objetivo de influenciar o resultado das eleições municipais de Campina Grande.

A legislação eleitoral proíbe a realização de contratações de servidores públicos em determinados períodos antes das eleições, salvo em casos excepcionais devidamente justificados. A acusação aponta que as contratações realizadas pelo prefeito reeleito teriam desrespeitado essas normas, comprometendo a igualdade de condições no pleito.

Parecer do MPE reforça necessidade de investigação

O promotor Otacilio Marcus Machado Cordeiro, responsável pelo parecer, destacou que há elementos suficientes para justificar a continuidade da investigação. Segundo ele, é necessário aprofundar a apuração para avaliar se houve intenção específica de desequilibrar o processo eleitoral.

“O processo eleitoral […] precisa observar as regras do jogo da disputa pelo exercício do poder político estatal. […] Só assim permitirá verdadeira competição em igualdade de condições, garantindo a legitimidade dos mandatos conquistados e a paz social”, afirmou o promotor em seu parecer.

Otacilio também solicitou o prosseguimento normal do processo, com a designação de uma audiência de instrução e julgamento. Ele pediu a intimação das pessoas arroladas na ação, incluindo o prefeito Bruno Cunha Lima, o vice-prefeito eleito e secretários municipais.

Próximos passos no processo

Com o parecer favorável do MPE, a ação segue para a próxima etapa, que inclui a realização de audiências e a análise das provas apresentadas. Caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas, o prefeito reeleito e outros envolvidos poderão enfrentar sanções que incluem a cassação do mandato.

A continuidade da AIJE reforça a importância de garantir a lisura e a igualdade de condições no processo eleitoral, assegurando que os mandatos conquistados sejam legítimos e respeitem as normas democráticas.

A indústria de eletrodomésticos e aparelhos eletroportáteis está otimista com o final de ano. Além da alta histórica entre janeiro e agosto deste ano, quando foram comercializadas 71 milhões de unidades no país, crescimento de 31,5% em relação a 2023, pesquisa da consultoria Terra & Vivo Ads garante que pelo menos 46% da população pretende comprar equipamentos eletrônicos durante a Black Friday 2024 no Brasil.

Muitos desses aparelhos serão utilizados para atualizar ou substituir equipamentos que as pessoas já têm em casa ou nas empresas. Mas então, o que fazer com os produtos “velhos” que ficarão em desuso?

Segundo o relatório “Monitor Global de Resíduos Eletrônicos de 2024” da Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo gerou 62 milhões de toneladas métricas de resíduos eletrônicos, também conhecidos como “e-lixo”, e menos de um quarto (22,3%) produzido em 2022 foi documentado como coletado e reciclado. O Brasil é o 5º país que mais produz resíduos eletrônicos em todo o mundo e apenas 3% desse lixo é descartado e tratado de forma correta no país.

Para Domingos Sávio de França, fundador e CEO da REEECicle, empresa referência na gestão e remanufatura de eletrônicos, é preciso descartar de forma correta os equipamentos eletrônicos. “A reciclagem e o recondicionamento de eletrônicos podem transformar o futuro do meio ambiente e promover um mundo mais sustentável e inclusivo. É fundamental dar um novo destino ao e-lixo”, explica.

Boa parte dos dispositivos eletrônicos possuem metais pesados e substâncias tóxicas em sua composição, como mercúrio, chumbo e lítio, e acabam sendo descartados em aterros sanitários, podendo contaminar o solo, a água e o ar. “Convidamos toda população a levar seus resíduos eletrônicos para reciclagem correta e monitorada, contribuindo para a redução dos impactos ambientais”, ressalta Sávio de França.

Há mais de 10 anos, a REEECicle atua na gestão de eletros em geral. A empresa realiza todo processo: coleta, transporte e manufatura reversa de eletroeletrônicos, com atuação em cinco estados do Nordeste. A empresa também é certificada com o Selo ISO 14001, norma internacional que estabelece padrões para a gestão ambiental.

Ao aproveitar as promoções da Black Friday, a conscientização sobre o destino correto dos equipamentos em desuso deve caminhar lado a lado com o consumo, contribuindo para um ciclo mais sustentável na cadeia de eletrônicos.

O pagamento do 13º salário pode injetar R$ 3,7 bilhões na economia paraibana, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). A estimativa é que 1,46 milhões de paraibanos recebam um benefício médio de R$ 2.199,35.

O valor será pago aos trabalhadores do mercado formal, incluindo empregados domésticos com carteira assinada, além de beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas da União, estados e municípios. É nesse momento que muitos se perguntam como aproveitar esse valor para cumprir metas no próximo ano.

Para ajudar quem quer começar 2025 financeiramente organizado, o especialista em investimento da Central Sicredi Nordeste, Erli Bandeira, detalha passo a passo cinco estratégias práticas para serem priorizadas com o 13º salário, a depender do volume e do comprometimento de sua renda com outras obrigações.

1. Quite suas dívidas:

Não tem outro jeito. Toda reestruturação financeira deve começar com a eliminação de juros altos de dívidas com o cartão de crédito ou cheque especial. Esse é o primeiro passo para estabilizar as finanças. Hoje em dia, a portabilidade da dívida para outras instituições financeiras com taxas mais baixas estão muito mais facilitadas.

Erli Bandeira: “Use o décimo terceiro para reduzi-las ou quitá-las, focando primeiro nas de maior custo. Se houver saldo positivo, considere linhas de crédito mais acessíveis para facilitar a quitação. Com uma análise de crédito personalizada, é possível reduzir juros e aliviar o orçamento mensal em 2025, abrindo espaço para outras metas financeiras”.

2. Crie uma reserva de emergência:

Depois de reestruturar as suas dívidas, é preciso ter uma reserva para imprevistos e garantir uma segurança financeira que evite novos endividamentos em situações emergenciais. Recomenda-se uma reserva que cubra três meses de despesas fixas, mas esse número pode ser maior a depender da sua estabilidade profissional e da sua fonte principal de renda.

“O décimo terceiro pode dar o impulso inicial para começar ou fortalecer essa poupança. Aplicações de fácil acesso, como contas remuneradas, RDCs com liquidez diária ou fundos de alta liquidez, são ideais, pois permitem acesso rápido ao dinheiro e, ao mesmo tempo, protegem o poder de compra, mantendo o associado protegido”, garante o especialista.

3. Invista no longo prazo:

Com as suas dívidas sanadas e um colchão financeiro para as contingências, é preciso pensar na aplicação em produtos previdenciários ou fundos com foco em médio e longo prazo. Isso ajuda a sustentar metas futuras. A formação de um patrimônio ou mesmo a geração de um fundo para a educação dos filhos pode ter o décimo terceiro como um primeiro passo.

“Os produtos voltados para o longo prazo aproveitam os juros compostos para expandir o patrimônio de forma sustentável. Escolher investimentos com perfil de risco alinhado ao seu horizonte financeiro e objetivos aumenta as chances de crescimento consistente e viabiliza para que o associado possa atingir seus sonhos”, diz Bandeira.

4. Invista em qualificação profissional:

Melhorar sua formação e habilidades profissionais é uma forma de investimento que se reflete na geração de renda ao longo da carreira. Destinar o décimo terceiro para cursos de capacitação ou especialização oferece retorno direto em competitividade e, em muitos casos, permite promoções e aumentos salariais.

Bandeira: “Com financiamentos educacionais ou descontos específicos oferecidos por instituições cooperativas de crédito como o Sicredi, você pode viabilizar esse plano com condições atrativas, fazendo um investimento que se paga ao longo do tempo e amplia suas oportunidades no mercado”.

5. Aplique em um planejamento financeiro específico:

Se você tem objetivos mais curtos, como uma viagem, reforma ou compra de veículo, investir de maneira programada pode ser mais eficiente. Aplicar o décimo terceiro em um plano de investimento ou consórcio programado, com aportes mensais automáticos, facilita o controle e mantém a disciplina.

“Esse método de investimento escalonado também dilui os riscos do mercado e garante que o valor total seja alcançado sem grandes sacrifícios, ao mesmo tempo em que favorece a criação de um hábito de investimento. Tenha um planejamento financeiro. Direção é melhor que velocidade”, orienta o especialista em investimento da Central Sicredi Nordeste.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) realiza, na próxima quarta-feira (27), um evento voltado à discussão sobre os direitos e deveres da população idosa. Com o tema “Proteção do Idoso: Responsabilidades Interpessoais e Dignidade da Pessoa Humana”, o encontro ocorrerá das 9h às 11h30, na Sala de Leitura da sede da ADUFPB, localizada no Centro de Vivência do campus I, em João Pessoa.

O evento terá como palestrante o professor Donato Henrique, doutorando e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com vasta formação acadêmica, incluindo pós-graduações em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa, na Itália, e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco.

Professor universitário e advogado, Donato abordará questões essenciais sobre a dignidade e os direitos da pessoa idosa. A moderação será conduzida pelo professor Carlos Meira Trigueiro.

A atividade é promovida pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSAA) da ADUFPB. Segundo o coordenador do GTSSAA e diretor de Assuntos de Aposentadoria do sindicato, professor Aloisio da Silva Lima, a expectativa é de reunir entre 30 e 40 participantes.

“O evento é aberto ao público, e o que esperamos dele é trazer maior conhecimento aos idosos e demais interessados no assunto dos seus direitos e deveres como uma parcela cada vez maior da nossa sociedade. Os idosos são aqueles que fizeram tudo o que hoje desfrutamos. As sociedades, as empresas, o país devem respeitá-los pelo que fizeram e pela experiência que guardam. E ao conhecer os seus direitos, os próprios idosos aumentam as suas autoestimas”, destacou o professor Aloísio.

Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de João Pessoa e Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial da Paraíba, a Romaria da Penha é um dos eventos religiosos mais tradicionais do estado, unindo fé, história e devoção.

Anualmente, a Romaria da Penha atrai milhares de pessoas às ruas de João Pessoa. Este ano, a programação começou em 16 de novembro e culminará com uma grande caminhada na madrugada do próximo domingo (24).

O percurso de 14 quilômetros, saindo da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da capital, até o Santuário da Penha, na Praia da Penha, será animado por trios elétricos, louvores e momentos de oração. A romaria, realizada sempre no último domingo de novembro, é considerada um dos maiores eventos religiosos do Nordeste.

Uma história de fé e promessas

A origem da Romaria da Penha remonta ao século XVIII, quando o português Sílvio Siqueira construiu uma capela em homenagem a Nossa Senhora da Penha em 1763, como pagamento de uma promessa após sobreviver a um naufrágio.

Segundo o professor de História Rafael Virgínio, do Colégio GGE de João Pessoa, a tradição está profundamente ligada ao período colonial brasileiro.

“Essa comemoração da Penha surgiu no século XVIII. Um português, que estava naufragando e com medo de morrer, prometeu construir uma capela no local do naufrágio caso fosse salvo. Na época, a área era conhecida como Praia do Aratu, que passou a ser chamada de Penha em referência à santa. Nossa Senhora da Penha, de origem europeia, tornou-se símbolo de devoção na cidade de João Pessoa”, explica Rafael.

A capela foi erguida durante um momento de crise econômica na Paraíba, marcada pelo declínio do ciclo do açúcar e pela recuperação do domínio holandês.

“Esse contexto histórico mostra como a fé e a história local se entrelaçam, refletindo as condições sociais e econômicas do período colonial”, complementa o professor.

Escadaria e o título de Patrimônio Cultural

No século XX, a Romaria ganhou novos marcos. Entre 1949 e 1950, foi construída a Escadaria da Penha, ligando o Santuário à Praia e consolidando o local como destino de peregrinação religiosa e atração turística.

“A construção das escadarias foi uma resposta à crescente demanda de fieis e ao surgimento do turismo religioso, reforçando o Santuário como um espaço de devoção e cultura”, destacou Rafael.

Em 2013, a Romaria foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de João Pessoa. Seis anos depois, em 2019, recebeu o título de Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial da Paraíba, equiparando sua relevância à do Círio de Nazaré, no Pará.

Sobre o Colégio GGE

Com mais de 28 anos de tradição e uma metodologia inovadora, o Colégio GGE é referência na formação acadêmica e pessoal de seus mais de seis mil alunos, espalhados pelas unidades de Pernambuco e Paraíba. Em João Pessoa, a instituição reforça seu compromisso com a educação ao promover o conhecimento cultural e histórico, como demonstrado pelo trabalho de seus professores em contextualizar eventos significativos como a Romaria da Penha.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou o afastamento temporário, do Conselho Tutelar de Mulungu, do conselheiro tutelar e motorista de van escolar investigado por abusar sexualmente de uma adolescente.

Também foi determinada a nomeação e posse provisória do primeiro suplente do cargo para não comprometer a composição do Conselho Tutelar do município localizado a 84 quilômetros de João Pessoa.

O afastamento foi determinado nessa terça-feira (19/11) e deve durar até o julgamento final da Ação Civil Pública 0804067-33.2024.8.15.0521, proposta pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que atua na defesa da criança e do adolescente. A ação requer que o investigado seja destituído da função de conselheiro tutelar do município de Mulungu, por inidoneidade moral para o exercício do cargo.

A ação civil pública é um desdobramento da Notícia de Fato 050.2024.001232, instaurada pelo promotor de Justiça, a partir das informações do Inquérito Policial 0803892-39.2024.8.15.0521, no qual o conselheiro tutelar de Mulungu figura como investigado pela prática de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. A vítima é uma adolescente de 13 anos. O fato teria ocorrido no último dia 1º de novembro, no interior de uma van de transporte escolar, no município de Gurinhém.

Conforme explicou o promotor de Justiça, como o fato aconteceu no município de Gurinhém, o inquérito policial tramita na Comarca de Gurinhém, para onde também será proposta eventual denúncia, para responsabilização na esfera penal. O caso está sob sigilo.

Incompatibilidade

Na ação civil pública, o promotor de Justiça defende ser “incontroverso que o trâmite da investigação criminal por conduta absolutamente incompatível com o decoro exigido pela função de conselheiro tutelar enseja o reconhecimento da ausência de inidoneidade” do investigado, sendo necessária, portanto, a aplicação da sanção de destituição do cargo.

Segundo ele, o afastamento provisório se faz necessário para evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação, vez que a permanência do investigado no cargo poderá comprometer a instrução processual, pela possibilidade de manipular e constranger testemunhas. “Ademais, (a permanência no cargo) causará prejuízos à imagem do Conselho Tutelar, provocando sentimento de descrédito na população quanto à atuação do órgão, além do inegável receio em permitir que o promovido continue tendo contato com crianças e adolescentes no exercício das atividades inerentes ao cargo”, acrescentou.

A juíza de Alagoinha seguiu o entendimento do MPPB. “Coaduno com o Ministério Público quando esse afirma que há indícios de que o demandado agiu contrariamente às obrigações que lhe são impostas, havendo portanto a demonstração d a probabilidade do direito invocado no pedido liminar. Tal prática não só viola os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, essenciais à administração pública, como também macula bens jurídicos pertences a terceiros de boa-fé. Dessa forma, fica evidente o perigo da demora, já que permitir a permanência do demandado no cargo de conselheiro tutelar pode comprometer a lisura das atividades essenciais do Conselho Tutelar, que desempenha um papel social crucial, prejudicando, assim, a confiança da população nas instituições que são fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, argumentou a magistrada.

Para o promotor de Justiça, no caso dos autos, a destituição do cargo de conselheiro tutelar é medida que se impõe diante da impossibilidade de compatibilizar a existência de uma investigação criminal instaurada contra o demandado, diante da natureza da infração possivelmente praticada, com o exercício da função.

Uma das maiores promessas do futebol mundial é Lamine Yamal, espanhol de apenas 17 anos que defende a camisa do Barcelona. Com apenas um ano como profissional, ele já acumula grandes atuações e até título pelo seu país.

Com isso, Yamal chamou a atenção de outros clubes, e uma proposta que o tornaria o atleta mais caro da história foi recusada. Portanto, ao mantê-lo, a estratégia do clube pode impactar os palpites na Betfair Brasil para o Barcelona. Pratique o jogo seguro.

A oferta veio do PSG, que buscava um substituto para Kylian Mbappé, que foi para o Real Madrid.

Presidente do Barcelona confirma proposta

Joan Laporta, presidente do Barcelona, confirmou que recusou uma proposta por Lamine Yamal que o tornaria no jogador mais caro da história. Apesar do dirigente não confirmar o nome do clube, a imprensa catalã informou que veio do PSG.

“Há seis meses, recebemos (uma proposta de) 250 milhões por Lamine, e eu disse não. É o jogador da moda, qual será o valor dele? Não sei, mas é algo que não podemos contabilizar. O Barcelona é um clube que também sabe vender, mas quem quiser um jogador nosso terá de mostrar argumentos”, contou Laporta ao canal Barça One.

Com esses valores, Yamal ultrapassaria Neymar, que poderá retornar ao Santos em 2025, tornando-se o jogador mais caro da história. Curiosamente, o brasileiro saiu exatamente do Barcelona para o PSG por 222 milhões de euros.

Aos 17 anos, Yamal tem contrato com o Barcelona até 2026 e uma cláusula de rescisão de 1 bilhão de euros. O clube já está trabalhando para renovar seu vínculo até 2030.

Atualmente, o Barcelona enfrenta diversos problemas financeiros, precisando se adaptar para renovar contratos ou realizar novas contratações. Mesmo nesse cenário, o jovem espanhol é considerado inegociável no momento.

O clube, inclusive, aposta fortemente em sua categoria de base para superar essa situação, seja por meio de vendas ou promovendo jovens talentos à equipe principal.

Lamine Yamal impressiona por rápida evolução

Desde criança nas categorias de base do Barcelona, Lamine Yamal estreou no time profissional na temporada 2022/23, mas foi em 2023/24 que ele realmente consolidou sua presença na equipe principal. E essa transição foi em grande estilo: Yamal conquistou a titularidade e rapidamente se mostrou fundamental.

Ao longo de 50 jogos, marcou sete gols e distribuiu sete assistências, sendo peça-chave na conquista do Campeonato Espanhol e destacando-se como um dos melhores jogadores da competição.

Suas atuações de destaque não pararam por aí. Com apenas 16 anos, Yamal passou a ser convocado pela Seleção Espanhola, onde também ganhou a titularidade. Na Eurocopa 2024, foi um dos destaques, jogando sete partidas, com quatro assistências e um gol, e coroou essa trajetória ao conquistar seu primeiro título profissional defendendo seu país.

Em sua segunda temporada no profissional, Yamal segue em franca evolução. Em 13 jogos, já igualou as sete assistências do ano anterior e está a apenas dois gols de superar sua marca, com cinco gols anotados até agora. Assim, ele caminha para mais um grande ano com a camisa do Barcelona e, mesmo aos 17 anos, já se afirma como uma realidade.

Jair Bolsonaro se manifestou após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento num planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022. Em declaração à coluna, o ex-presidente concentrou suas críticas no ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, atacou Bolsonaro.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, finalizou o ex-presidente.

Jair Bolsonaro e mais 36 investigados foram indiciados pela Polícia Federal por suposto envolvimento em planejamento de golpe de Estado nesta quinta-feira (21/11). Na quarta, a PF realizou operação que prendeu seis militares suspeitos de planejar a morte do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes.

A PF apontou que um militar chegou até as imediações da casa de Moraes com o objetivo de prender o magistrado.

A referência de Bolsonaro ao termo “criatividade” é uma alusão a uma mensagem de Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes, a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral.

“Use a sua criatividade rsrsrs”, escreveu Vieira ao responder a Tagliaferro, que relatava dificuldade de formalizar uma denúncia contra a revista Oeste. Do Metrópoles.

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) realiza nesta sexta-feira (22), no município de Itatuba, mais uma edição do projeto “De Repente na Estrada”. Os convidados desta rodada são: Luciano Leonel, de Pernambuco, e Felipe Pereira, do Rio Grande do Norte.

A apresentação fica por conta de Iponax Vila Nova, declamador oficial do evento, que é gratuito e tem início às 19h30, na Praça Zacarias Dias de Araújo.

Luciano Leonel é pernambucano de Cachoeirinha (PE). Começou a cantar aos 17 anos na cidade de Bonito, tendo como dupla o poeta já veterano Luiz Andrade. O artista marcou presença em centenas de festivais e cantorias pelo Brasil, principalmente pelo Nordeste. Ao todo, foram quase 300 festivais sem contar com as edições do desafio nordestino de cantadores, evento mais importante da cantoria nordestina. Tem CD e DVD gravado com Hipólito Moura e participações em mais de 30 DVDs de festivais. Também fez parte do projeto ‘Cordel nas escolas’, de 2009 a 2012, no qual lecionava literatura de cordel na rede municipal de Caruaru (PE).

Felipe Pereira tem 28 anos e começou sua carreira em 2011. A trajetória de sucesso ficou marcada, em 2014, com a gravação do primeiro CD e do DVD, no Teatro Patativa do Assaré, em Juazeiro do Norte (CE). Felipe já apresentou o seu trabalho em vários municípios do Nordeste, com turnês em São Paulo (SP) e participação no programa ‘Caldeirão do Huck’, da TV Globo. Juntamente com seu parceiro de dupla Helânio Moreira, ele foi campeão do Festival dos Festivais do Repente no Nordeste, que aconteceu no final de 2016, no teatro Emiliano Queiroz, em Fortaleza (CE). Também foi campeão do XIV Desafio de Repentistas Estado contra Estado, que aconteceu em 2020, em Campina Grande (PB).

Essa edição do ‘De Repente na Estrada’ tem a parceria da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Itatuba-PB.