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[ad_1] Fachada do Congresso Nacional.Leonardo Sá/Agência SenadoTrês comissões permanentes da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (7) audiências públicas sobre temas de alta relevância social: a reconstrução de municípios atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul, os impactos dos ambientes digitais na saúde mental de crianças e adolescentes, e as prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego para o ano de 2025.Reconstrução no Rio Grande do SulA comissão externa que acompanha os danos provocados pelas enchentes no Estado gaúcho promove, às 13 horas, no plenário 13, audiência pública para discutir medidas voltadas à retomada das atividades econômicas e à…
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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei complementar 177/2023, que aumenta o número de cadeiras na Casa. A proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), foi aprovada com 270 votos favoráveis e 207 votos contrários. O texto será encaminhado ao Senado.O texto do relator Damião Feliciano (União-PB) prevê a criação de 18 novas cadeiras para contemplar nove estados que tiveram crescimento demográfico, segundo o Censo de 2022: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais. Santa Catarina e Pará são os maiores beneficiados, cada um recebendo…
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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas-PB) encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, chefiado pela ministra Esther Dweck, um pedido formal de cessão de um imóvel da União localizado em João Pessoa, com o objetivo de ampliar a estrutura do Hospital Napoleão Laureano. A solicitação tem como foco a implantação de 50 novos leitos exclusivos para cuidados paliativos, ampliando a capacidade de atendimento humanizado a pacientes com câncer em estágio avançado. O parlamentar já obteve parecer favorável da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), e o processo encontra-se em fase avançada de instrução. “A…
O Circuito Camaleão é um projeto que promove a divulgação e circulação dos trabalhos do grupo através do Circuito Funarte de Dança Klauss Vianna. O projeto promove a circulação em cidades e espaços públicos descentralizados, promovendo a democratização cultural nacional. Com apresentações do espetáculo “Verga” e realização da oficina de Dança Contemporânea, o Circuito percorrerá as cidades de Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba, e Natal, no Rio Grande do Norte, em maio de 2025. A edição do Circuito Camaleão em Campina Grande conta com o apoio da Secretaria de Cultura de Campina Grande e da Companhia Raízes. A…
Colegiado vai analisar projeto sobre precatórios e dívidas previdenciárias dos municípios Por unanimidade, o deputado federal Romero Rodrigues (PODE-PB) foi eleito, nesta terça-feira (06), para presidir os trabalhos da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 66/2024 na Câmara. Chamada de PEC da Sustentabilidade, a matéria trata da renegociação da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento para precatórios. A proposta abre um novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Caso aprovada,…
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a 199, o requerimento de urgência de urgência para o projeto de lei complementar 177/2023, que permite ampliar o número de cadeiras na Casa. A proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), muda as regras para a distribuição de vagas entre os Estados com base no tamanho da população.O texto proíbe a redução do número de parlamentares de qualquer Estado, mesmo que ele tenha perdido habitantes. Em contrapartida, autoriza o aumento do total de deputados, hoje fixado em 513, para aumentar as bancadas dos estados com crescimento populacional.…
[ad_1] O relator do projeto de lei 1087/2025, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho para análise da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. O documento foi entregue à comissão especial presidida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA).A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo em março e prevê duas mudanças principais: a isenção para a faixa mais baixa de rendimentos e a criação de um novo modelo de tributação sobre altas rendas, chamado IRPFM (Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo). Lira busca solucionar…
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