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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem, vai incluir a votação do projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas (PL 2307/07), e também da proposta que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos no Brasil (PL 5041/25). “Votaremos ainda outras matérias fundamentais para o Brasil, envolvendo a segurança pública e o Outubro Rosa”, afirmou. “Semana de muito trabalho pelo país! Vamos iniciar a próxima segunda (27) com votações em Plenário, num esforço concentrado até quinta”. A declaração foi dada em…
Foto: Divulgação/Faculdade de Lisboa A nova Lei dos Estrangeiros, que entrou em vigor nesta quinta-feira (23), endureceu regras para imigrantes em Portugal. Os brasileiros que são a maior comunidade estrangeira no país, com mais de 500 mil pessoas registradas em 2023, devem ser afetados com mudança. Antes da mudança publicada no Diário da República na quarta-feira (22), as regras eram mais flexíveis para permanecer em Portugal. De acordo com a determinação, os brasileiros não poderão mais entrar em Portugal como turistas e depois tentar regularizar a estadia. A prática já estava limitada desde 2024, mas agora foi proibida de…
Foto: Reprodução/DRACO Um homem foragido da Justiça de Pernambuco foi preso em um condomínio do bairro Três Irmãs, em Campina Grande, nesta quinta-feira (23). Conforme observou o ClickPB, prisão foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e UNINTELPOL, em conjunto com a Polícia Civil do estado vizinho. De acordo com a Polícia Civil, o foragido é um indivíduo de alta periculosidade, condenado por roubos, tráficos e homicídios. O foragido, que estava escondido em Campina Grande, deve ser transferido para Pernambuco onde ficará a disposição da Justiça. ClickPB
Foto: Pixabay/Ilustrativa O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a suspensão do aborto legal realizado em caso de gravidez após remoção do preservativo sem consentimento. A decisão é assinada pelo desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público, e cabe recurso. Em março, a Bancada Feminina do PSOL moveu uma ação popular contra hospitais de São Paulo que se recusavam a realizar o procedimento nessa situação, conhecida como “stealthing”. A liminar da 1ª instância, assinada pela juíza Luiza Barros Rozas Verotti, em março, determinava que os hospitais autorizados eram obrigados a fazer o aborto legal em casos stealthing. A…
Foto: Pixabay/Ilustrativa O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de indicar, quando for o caso, o direito do participante a atendimento especializado ou ao uso do nome social. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, aplicará as provas em 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Aplicação No primeiro dia da prova,…
A Prefeitura de Monteiro publicou, em 02 de outubro, o Decreto nº 1.486/2025, que regulamenta o uso das calçadas e, em caráter excepcional, das vias públicas por bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres. A norma estabelece regras para a instalação de mesas, cadeiras e outros mobiliários, garantindo a acessibilidade, a segurança dos pedestres e o ordenamento do espaço urbano. De acordo com o decreto, os comerciantes poderão utilizar parte das calçadas desde que mantenham uma faixa livre mínima de 1,50 metro para circulação de pedestres, conforme prevê o Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 029/2013). A ocupação deverá ser…
O deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) comentou ontem (23) sobre o convite que recebeu convite do MDB, partido liderado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, deixando claro que mão tem nenhuma definição e que a mesma só será tomada em março de 2026. Atualmente Taciano integra a Federação formada por União Brasil e Progressistas. Questionado sobre o convite feito por Veneziano, Taciano respondeu: “Eu nunca disse isso a Efraim. Eu falei na imprensa que recebi o convite do senador Veneziano para me filiar ao MDB e respondi que só decidirei em março de 2026”, esclareceu Taciano. Nos últimos dias,…
Ontem (23), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se reuniu com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para tratar do andamento das obras da BR-230, no trecho que passa pela capital paraibana. O objetivo do encontro foi definir prazos e discutir soluções para pontos críticos da via. Segundo a assessoria do prefeito a reunião ocorreu na sede do DNIT, em Cruz das Armas, e contou com a presença de técnicos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Prefeitura de Cabedelo e das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Planejamento (Seplan) e Mobilidade Urbana (Semob-JP). Durante o encontro, foram…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta (23/, que ainda espera pelas indicações de cortes a serem feitas pelo Ministério da Fazenda, mas que a proposta para diminuir despesas entra na pauta de votações da próxima semana. “Cortes e despesas vai votar, é pauta da Casa. O governo está decidindo que vai usar essa questão parar repor o que foi perdido na MP 1303″, afirmou Motta. Em entrevista, Motta confirmou que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas mas que o projeto do governo que revê isenções tributárias ficará para depois. “Isenções ainda não, ficará mais…
Um homem de 33 anos suspeito, suspeito de invadir uma casa e tentar estuprar a esposa de um Policial Militar na madrugada de ontem (23), na cidade de Esperança, foi baleado em uma ação da Polícia Militar (PM). O suspeito, que teria agido com o propósito inicial de furto, acabou reagindo à prisão. Segundo dados iniciais do Capitão Renato, da Rotam, o crime ocorreu durante a madrugada, quando o homem pulou o muro e entrou na residência por uma janela. Na casa, estavam a esposa do PM e suas duas filhas pequenas. A vítima acordou com o susto e lutou…