O Senado Federal aprovou, na terça-feira (29), o projeto de resolução (PRS) 15/2025, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realizar uma operação de crédito externo, com a garantia da União, no montante de até US$ 250 milhões, aproximadamente R$ 1,4 bilhão, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto segue agora para promulgação.
Plenário do SenadoWaldemir Barreto/Agência Senado
Os recursos obtidos serão direcionados ao Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A proposta visa aumentar a oferta de crédito de médio e longo prazo para as pequenas empresas brasileiras, especialmente em decorrência dos impactos econômicos gerados pela pandemia de covid-19.
Os fundos serão utilizados para financiar investimentos em áreas vulneráveis, com ênfase em iniciativas lideradas por mulheres e voltadas para a sustentabilidade, incluindo projetos relacionados às mudanças climáticas. A proposta foi aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que defendeu o projeto no Plenário.
“O objetivo é ampliar o acesso ao crédito, a juros baixos, que é um elemento essencial para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e o crescimento econômico sustentável do nosso país. Eu gostaria ainda de destacar um recorte social muito importante, porque o programa [em] foco beneficia de forma essencial os negócios liderados por mulheres, promovendo maior equidade de gênero no ambiente empresarial”, enfatizou Leila.
A operação envolve dois contratos: um de até US$ 240 milhões provenientes do capital ordinário do BID e outro de até US$ 10 milhões do Clean Technology Fund, destinados especialmente a projetos de armazenamento de energia em bateria. De acordo com informações do Executivo, além de promover a recuperação econômica, o programa contribuirá para a modernização tecnológica das empresas e o incentivo a práticas sustentáveis.
O financiamento busca fortalecer a competitividade das empresas, estimular a geração de empregos e fomentar investimentos em inovação e eficiência energética. Cada operação de empréstimo a ser concedida no âmbito do programa não poderá ultrapassar o montante de US$ 500 mil ou seu equivalente em reais. Os prazos serão de no mínimo 18 meses, a serem determinados pelos agentes financeiros com base nas características específicas da operação e na capacidade de pagamento do mutuário.
