O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, uma apuração rigorosa sobre supostas manipulações de processos para influenciar a escolha de novos desembargadores para a Corte.
O ofício foi encaminhado nesta quarta-feira (30), após vir a conhecimento público de uma reclamação do desembargador Aluísio Bezerra, que está sob análise da Corregedoria Geral do TJPB.
Para Harrison, as denúncias são extremamente graves e podem comprometer a confiança da sociedade na lisura dos procedimentos internos do TJPB.
“Trata-se de uma situação de extrema gravidade institucional, que compromete não apenas a imagem do Poder Judiciário da Paraíba, mas a própria confiança da sociedade na lisura de seus procedimentos internos”, afirma o presidente da OAB, no ofício.
Denúncia de fraudes
Na denúncia, Aluízio Bezerra relata práticas que podem ter inflado indevidamente os indicadores de produtividade usados como critério de avaliação, como arquivamentos precoces e movimentações artificiais no sistema eletrônico de processos (PJe).
Uma das irregularidades apontadas no requerimento é a remessa de processos sem voto pronto para as secretarias das Turmas Recursais.
A prática, segundo Bezerra, criaria uma falsa impressão de que os gabinetes dos juízes estão com a carga processual em dia.
“Cuida-se de uma ‘maquiagem’ que ilude a realidade processual do gabinete do juiz, e proporciona vantagem indevida na apuração da produtividade para fins de promoção e remoção por merecimento”, afirmou o desembargador.
Com Jornal da Paraíba
