O Ministério Público da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (20/03), uma reunião de mediação para tratar da situação da Clipsi – Hospital Geral de Campina Grande, que realiza atendimentos materno-infantis e pode sofrer uma paralisação dos serviços, a partir de abril. Ao final, foi acordado que será firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) do MPPB com as Secretarias de Saúde do Estado e de Campina Grande para solucionar de forma emergencial e garantir a continuidade da assistência materno-infantil.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; a promotora da Saúde de Campina, Adriana Amorim; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Saúde, Leonardo Pereira, e do Patrimönio Público, Arthur Magnus Dantas; dos secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de Campina Grande, Gustavo Braga; do representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), Walter Azevedo; e equipes técnicas das secretarias.
A promotora Adriana Amorim explicou que a Clipsi é um hospital privado que faz parte da rede complementar de saúde de Campina Grande, servindo de retaguarda para Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), além de ter quatro leitos de UTI neonatal e seis de UTI pediátrica. Ela disse ainda que foi informada de que, devido a dificuldades financeiras, o hospital não teria como fechar as escalas médicas a partir de abril, o que levaria a uma interdição ética do Conselho Regional de Medicina bem como de que existem débitos da Prefeitura de CG com a unidade hospitalar.
Durante a reunião, foram definidos encaminhamentos a serem realizados tanto pela Secretaria de Saúde do Estado quanto pela do Município para verificação dos meios mais viáveis para a solução do problema.
Ficou acordado ainda que, na próxima segunda-feira (23/03), as equipes técnicas das Secretarias do Estado e do Município vão se reunir juntamente com a equipe do hospital. O estudo feito pelas equipes será encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar e preparar a minuta de um termo de ajustamento de conduta, a ser assinado por todos, garantindo assim a continuidade dos serviços. A estimativa é que o TAC seja assinado até o final de março.
A promotora Adriana Amorim reforçou que a paralisação dos serviços na Clipsi se constitui num grave risco de desassistência para as gestantes e bebês que recorrem a Campina Grande, em especial ao Isea.
O procurador-geral Leonardo Quintans informou que o MPPB tem feito a mediação para solucionar diversas questões, principalmente na área da saúde, e destacou a importância do diálogo e do consenso para a resolução dos problemas e demandas.
MPPB
