A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Dose Oculta, com o objetivo de cumprir mandados judiciais e realizar fiscalização conjunta no âmbito de investigação relacionada à comercialização irregular de medicamentos e à apuração de outros possíveis crimes correlatos. A ação foi realizada em estabelecimentos situados no município de Campina Grande.
A operação contou com a participação da Polícia Civil da Paraíba, da Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) e do Ministério Público do Consumidor, que acompanharam as diligências e a fiscalização realizada nos locais-alvo. Durante a ação em uma farmácia localizada na região da Rodoviária Velha, o proprietário do estabelecimento foi conduzido à Central de Polícia para a lavratura dos procedimentos cabíveis, após a constatação, em tese, de diversas irregularidades administrativas, sanitárias e penais.
No local, as equipes constataram a presença de medicamentos vencidos, anabolizantes, substâncias abortivas,entre elas comprimidos de Cytotec, além de medicamentos psicotrópicos cuja comercialização não possuía autorização específica. Também foi verificado que o estabelecimento funcionava sem licença sanitária válida, sem alvará de funcionamento regular e sem farmacêutico responsável técnico.
Durante as diligências, os policiais localizaram ainda munição calibre .38 e identificaram um compartimento oculto em um sótão da farmácia, onde foram encontradas substâncias que, em tese, podem estar relacionadas à realização de abortos clandestinos, além de documentos contendo anotações com referência a supostas pacientes e tempo gestacional. Com o conduzido, foram encontrados comprimidos de Cytotec em seu bolso.
As equipes também realizaram diligências em um atacado de medicamentos e no respectivo depósito, onde foram localizados produtos em desacordo com as normas sanitárias, além de anabolizantes e outros materiais de interesse para a investigação, que serão submetidos à análise no curso dos procedimentos policiais e administrativos cabíveis.
Todo o material apreendido será analisado para subsidiar a adequada apuração dos fatos, inclusive quanto à possível prática dos crimes de comércio irregular de medicamentos, posse irregular de munição, eventual prática abortiva clandestina, além de outras infrações penais e sanitárias que venham a ser confirmadas no decorrer das investigações.
A Polícia Civil ressalta que as investigações prosseguem para a completa identificação das circunstâncias dos fatos, eventual participação de outras pessoas e a devida responsabilização dos envolvidos, observados o devido processo legal e a presunção de inocência.
PB Agora
