O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está convocando credores de precatórios para acordos que podem acelerar o pagamento dos recursos. O objetivo é desafogar o acervo processual e estimular a política de conciliação do Judiciário.
Os requerimentos para propostas de acordos devem ser enviados à Câmara de Conciliação de Precatórios até o dia 6 de março. Envios feitos fora do prazo, ou sem a documentação necessária, serão indeferidos.
No ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba liberou mais de R$ 713 milhões em precatórios. Os pagamentos contemplaram mais 18 mil pessoas em todo o Estado.
Na manhã desta quinta-feira (5) o juiz auxiliar da presidência do TJ, Leonardo Paiva, concedeu entrevista ao Bom Dia Paraíba e detalhou a ação de convocação de credores. De acordo com ele, a aceleração no pagamento dos precatórios é uma via de mão dupla, que beneficia tanto o estado quanto o credor.
“A gente possibilita que esse pagamento seja antecipado em virtude de um ‘ganha-ganha’. O estado ganha, na medida que diminui o estoque da dívida, há um deságio de 40%. E o credor também ganha, porque ele antecipa esse recebimento dos valores”, disse Leonardo Paiva.
Com Jornal da Paraíba
