O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais condenados pelo STF na trama golpista.
Também são alvo dos pedidos os ex-ministros e generais da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
A Constituição determina que, quando um militar é condenado pela Justiça comum a uma pena maior de dois anos, um tribunal militar deve analisar a perda de patente.
Os ministros do STM, contudo, vão definir somente se os militares são indignos ou incompatíveis com seus postos, e não ir]ao reanalisar os fatos que levaram à condenação.
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