O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, denunciou nesta quarta-feira (28) que criminosos falsificaram uma decisão judicial sua reduzindo a pena de um detento. Na sessão do Órgão Especial da Corte, o magistrado citou que foi informado da determinação por meio da juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, primeira a suspeitar do documento.
“Ela me telefonou ontem para saber se eu tinha julgado uma revisão criminal diminuindo a pena de um cidadão. (…) Hoje de manhã eu fui ver e não existe o processo, nem tampouco eu tinha sido relator de nenhuma decisão criminal desse cidadão”, explicou Joás.
A desembargadora Fátima Bezerra citou que a Ouvidoria do Tribunal foi notificada sobre o não cumprimento da determinação falsificada do magistrado. “Eu recebi na Ouvidoria uma reclamação no sentido de não cumprimento pela Vara de Execução Penal de uma decisão do desembargador Joás de Brito, justamente esse caso”, disse.
Joás cogitou que a falsificação foi feita por meio de inteligência artificial e sugeriu que o TJ crie um ofício para alertar todos os magistrados da Paraíba.
“É uma preocupação que nos aflige. Hoje com a IA é possível fazer muita coisa. Então, talvez seja o caso de passarmos um ofício circular para que todos os magistrados passem a ter cada vez mais cautela”, defendeu o desembargador.
A reportagem tentou contato com a Polícia Civil da Paraíba para saber se houve a instauração de um inquérito para apurar o caso. No entanto, até o momento, não houve retorno.
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