As secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa seguiram a orientação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e irão manter regulação dos leitos hospitalares de urgência e emergência. Audiência de mediação foi realizada na tarde desta terça-feira (27).
Conforme observou o ClickPB, com fluxo atual de regulação, não serão negadas vagas de leitos de urgência e emergência em hospitais das duas redes (estadual e municipal) aos pacientes graves que necessitem de atendimento.
De acordo com o MPPB, a medida visa cumprir princípio constitucional da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), que é assegurar acesso gratuito e irrestrito às ações e serviços para todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros em território nacional.
Regulação será mantida durante tratativas de repactuar a programação da assistência em saúde no Estado.
Estiveram presentes na audiência Leonardo Quintans (procurador-geral de Justiça), Alexandre César Teixeira (2º subprocurador-geral de Justiça), José Farias (procurador de Justiça) e Leonardo Pereira Assis (promotor de Justiça de João Pessoa que atua na defesa da Saúde).
Ari Reis (secretário de Saúde do Estado), Luiz Ferreira (secretário de Saúde de João Pessoa), Lidyane Moreira (assessora de gabinete da SES-PB), Cecília Valente e Wesley Pinho (representantes da SMS-JP), e Fábio Brito (procurador-geral do Estado) participaram da reunião.
