É um erro dizer que o Brasil vive em uma democracia plena ou em uma ditadura. O termo que melhor define o regime brasileiro atual é “juristocracia”. Vejamos.
Juristocracia foi um termo criado pelo cientista político canadense Ran Hirschl para descrever um sistema político no qual o Poder Judiciário — especialmente as cortes constitucionais ou supremas — assume um papel central na tomada de decisões políticas.
Em uma juristocracia, questões divisivas, morais e sociais são decididas por juízes não eleitos, com base na interpretação da Constituição.
Segundo Hirschl, esse fenômeno não ocorre apenas para proteger direitos, mas também por um “pacto estratégico” entre elites políticas, econômicas e judiciais, que transferem poder às altas cortes para preservar seus interesses.
Em resumo, em uma juristocracia quem governa são os juízes – principalmente os da Suprema Corte. Eles legitimam os interesses das elites citando a Constituição, principalmente quando a vontade da maioria se torna incerta para as próprias elites.
O Brasil atual se encaixa perfeitamente na definição de juristocracia. Nesse regime, algumas instituições democráticas funcionam, mas as grandes decisões nacionais são tomadas por juízes, principalmente aqueles da Suprema Corte.
O resultado é que a juristocracia é um tipo de “golpe parcial” por meio – não contra – as instituições. Citando princípios gerais da Constituição e jurisprudências criadas pelos próprios tribunais, juízes da Suprema Corte se empoderam gradualmente até que estejam acima do bem e do mal.
Anderson Paz
